As visitações e os agentes da Inquisição: familiares e comissários
A Inquisição, estabelecida em território luso em 1536, centrava suas atenções nos desviantes da fé, como os cristãos novos, além de se preocupar em defender o catolicismo nos planos familiar e sexual. Ao contrário da América hispânica, não foram instalados no Brasil tribunais do Santo Ofício. Entretanto, a Inquisição se fez presente na figura de bispos e visitadores, estes, enviados para a Colônia nos anos de 1591-1593 e 1618 (Bahia), 1594-1595 (Pernambuco) e 1763 (Pará). Havia também uma multidão de comissários e familiares. As pessoas comuns podiam encaminhar denúncias aos familiares e comissários, que as enviavam à Inquisição de Lisboa, a qual, depois, se admitisse as denúncias, ordenava a realização de investigações e, até mesmo, prisões e envio de acusados ao Reino. A maioria das confissões implicava denúncias, havendo também testemunhas convocadas pelo Visitador. O denunciante atendia a uma convocação geral, feita através do Edito de Fé, documento lido e afixado nas igrejas e no qual todos os moradores do lugar deveriam, sob vaga ameaça de excomunhão, delatar os que atentavam contra a fé e a moral católica. Para instruir os delatores, era publicado ainda o Monitório Geral, que trazia uma lista de indícios que poderiam caracterizar hereges, apóstatas ou pecadores comuns.Durante as duas visitações feitas à Bahia, somente seis pessoas foram processadas. Um exame detalhado do perfil de denunciantes e denunciados aponta para uma diferenciação social entre eles, por exemplo, houve poucos escravos entre os denunciantes. Os crimes morais mais denunciados, em ordem decrescente, foram a sodomia, a bigamia, a defesa da fornicação simples, sacrilégios sexuais, o adultério, o concubinato, a solicitação e a negação da castidade como estado ideal. O inquisidor trabalhava menos com o castigo do que com a possibilidade de punir. Estimulava o medo, baseado no segredo das delações, na ameaça da infâmia, da miséria e da morte que pesava sobre os acusados. Praticava uma espécie de pedagogia do medo,através da qual obtinha arrependimentos (sob a forma de confissões) e vigilância (sob a forma de delações). Uma mentalidade inquisitorial era introduzida no corpo da sociedade, provocando um exame de consciência coletivo e uma prática acusatória capazes de superpor a moral católica às moralidades coloniais e aos desejos individuais.
A Inquisição, estabelecida em território luso em 1536, centrava suas atenções nos desviantes da fé, como os cristãos novos, além de se preocupar em defender o catolicismo nos planos familiar e sexual. Ao contrário da América hispânica, não foram instalados no Brasil tribunais do Santo Ofício. Entretanto, a Inquisição se fez presente na figura de bispos e visitadores, estes, enviados para a Colônia nos anos de 1591-1593 e 1618 (Bahia), 1594-1595 (Pernambuco) e 1763 (Pará). Havia também uma multidão de comissários e familiares. As pessoas comuns podiam encaminhar denúncias aos familiares e comissários, que as enviavam à Inquisição de Lisboa, a qual, depois, se admitisse as denúncias, ordenava a realização de investigações e, até mesmo, prisões e envio de acusados ao Reino. A maioria das confissões implicava denúncias, havendo também testemunhas convocadas pelo Visitador. O denunciante atendia a uma convocação geral, feita através do Edito de Fé, documento lido e afixado nas igrejas e no qual todos os moradores do lugar deveriam, sob vaga ameaça de excomunhão, delatar os que atentavam contra a fé e a moral católica. Para instruir os delatores, era publicado ainda o Monitório Geral, que trazia uma lista de indícios que poderiam caracterizar hereges, apóstatas ou pecadores comuns.Durante as duas visitações feitas à Bahia, somente seis pessoas foram processadas. Um exame detalhado do perfil de denunciantes e denunciados aponta para uma diferenciação social entre eles, por exemplo, houve poucos escravos entre os denunciantes. Os crimes morais mais denunciados, em ordem decrescente, foram a sodomia, a bigamia, a defesa da fornicação simples, sacrilégios sexuais, o adultério, o concubinato, a solicitação e a negação da castidade como estado ideal. O inquisidor trabalhava menos com o castigo do que com a possibilidade de punir. Estimulava o medo, baseado no segredo das delações, na ameaça da infâmia, da miséria e da morte que pesava sobre os acusados. Praticava uma espécie de pedagogia do medo,através da qual obtinha arrependimentos (sob a forma de confissões) e vigilância (sob a forma de delações). Uma mentalidade inquisitorial era introduzida no corpo da sociedade, provocando um exame de consciência coletivo e uma prática acusatória capazes de superpor a moral católica às moralidades coloniais e aos desejos individuais.
Notas:
1) Cristãos-novos: judeus convertidos ao catolicismo.
2) Comissários: eclesiásticos residentes na Colônia, os quais, após uma rigorosa seleção prévia, prestavam serviços ao Tribunal –fazendo inquirições, promovendo prisões e mantendo os inquisidores informados do
cotidiano local, com poderes que lembram os hoje exercidos pelos delegados de policia.
3) Familiares: geralmente leigos, operavam juntamente com os comissários. Também deviam passar por um rigoroso exame, atestando sua “pureza de sangue” e sua virtude. Espécie de olheiros da Inquisição, bisbilhotavam a vida alheia e viam no exercício do cargo uma forma de ascender e adquirir prestígio social
4) Herege: pessoa que tinha uma visão particular e diferente sobre a religião católica. Além de possuir uma visão discordante, o herege defendia suas posições com certa força.2) Comissários: eclesiásticos residentes na Colônia, os quais, após uma rigorosa seleção prévia, prestavam serviços ao Tribunal –fazendo inquirições, promovendo prisões e mantendo os inquisidores informados do
cotidiano local, com poderes que lembram os hoje exercidos pelos delegados de policia.
3) Familiares: geralmente leigos, operavam juntamente com os comissários. Também deviam passar por um rigoroso exame, atestando sua “pureza de sangue” e sua virtude. Espécie de olheiros da Inquisição, bisbilhotavam a vida alheia e viam no exercício do cargo uma forma de ascender e adquirir prestígio social
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