terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

A Descoberta da América e a Questão da Longitude no Tratado de Tordesilhas (Transcrição)

Abordando a cartografia histórica por informações e dados cartográficos presentes em documentações textuais do século XV ao XVIII, temos como objetivo primeiro discutir as razões que levaram os representantes dos reinos ibéricos nas negociações do Tratado de Tordesilhas a adotar um referencial longitudinal como raia divisória, mesmo sabedores da grande dificuldade na época da determinação precisa da longitude local. A origem da questão de natureza cartográfica decorrente dos termos do Tratado de Tordesilhas está na disputa por domínios territoriais ultramarinos entre Portugal e  Espanha. originada em consequência da viagem descobridora de Colombo em 1492  que, objetivando atingir o Extremo Oriente, acabou por  desembarcar em   uma  ilha, equivocadamente por ele considerada como parte do arquipélago de Cipango (Japão).  Assim, o Tratado de Tordesilhas procura legitimar a posse pela Espanha das ilhas por  Colombo descobertas, frente ao  rei de Portugal, única nação então concorrente na  disputa do controle das ilhas atlântica.
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O Tratado de Tordesilhas e Expansão da América Portuguesa
Não que fosse de todo impossível a obtenção da longitude local por observação  astronômica até o século XVIII. Contudo, esta era feita por um complexo processo,  baseado no cálculo das diferenças horárias locais de dois lugares em consideração, no  momento de determinada conjunção planetária, usualmente da Lua. Além da diferença de tempo ser obtida de forma pouco precisa, por se usar principalmente ampulhetas, não  se contava ainda com o instrumento ótico adequado. Andrés de San Martin, cosmógrafo  da frota de Magalhães, ao passar pelo costa do Brasil em direção às Molucas,  determinou  a diferença de longitude entre o Rio de Janeiro e Sevilha pelo método da  conjunção da Lua com Júpiter, encontrando uma diferença de “17 hora y 15 m., es  decir, más de 158° al O.; de modo tal que la posición de la capital brasileña (...) vênia  a quedar al sur de la China, cerca de Austrália” (Pastor, 1942:45).
Por esta razão, causa, a princípio, estranheza que se tenha adotado, ainda no século XV, o marco longitudinal como referencial divisório territorial. Acreditamos poder identificar as razões da adoção deste insólito referencial na complexa conjuntura política e social deste momento de transição do medievo para os tempos modernos
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Alguns anos após, D. João III iniciou a divisão do território americano sob o seu domínio em capitanias hereditárias, sendo a primeira concessão outorgadas em 1534. Porém, mais uma vez se esbarrava em uma questão cartográfica - como dividir uma grande porção territorial não só ainda não mapeada, como desconhecida sua verdadeira dimensão e os posicionamentos em latitude dos pontos correspondente às interseções da raia divisória de Tordesilhas com a linha da costa. Demonstrando grande habilidade, os responsáveis pelas redações das cartas de doações as fizeram a partir de um modelo único, onde a questão da extensão longitudinal foi inteligentemente contornada com a definição unicamente da a extensão da linha costeira seguida da expressão: “(...) e entrarão na mesma largura pelo Sertão, e terra firme a dentro tanto quanto puderem entrar, e for de minha Conquista” (Translado da Doação da Capitania do Espírito Santo. In DHBN, 1929:122). Neste modelo estava também expresso que esta concessão, ou mercê, era feita por D. João III não só como rei, mas também “como Governador, e perpetuo Administrador, que sou da Ordem, e Cavallaria do Mestrado de Nosso Senhor Jesus Christo” (Idem: 134).
Como ponto de referencia inicial para a contagem da extensão costeira, foi adotado a foz do Rio São Francisco (Cf. Translado da doação da Capitania de Duarte Coelho. In idem: 69). Processo eficiente, mas que levaria a capitania situada na posição extremo meridional avançar sobre o território espanhol ou, caso contrário, ocupar uma área menor do que a realmente lhe caberia. Surpreendentemente, na carta de doação desta, a Capitania de Santana, o ponto extremo meridional é identificado como estando em “altura de 28 graos, e hum terço”; ou seja, precisamente determinado na latitude de 28° e 20’ Sul (Cf. Translado da Carta de Confirmação de D. João V ao marquês de Cascais. In Madre de Deus, 1975:152-3).     
Como esta foi a mais meridional das capitanias concedidas, é este o ponto identificado como da interseção do meridiano divisório com a costa meridional. Contudo, até mesmo pela maneira precisa em que é expressa sua latitude, a sua identificação teria que ser feita a partir de mapas do nosso litoral onde não só as latitudes, mas também as longitudes, estivessem precisamente expressas. Por outro lado, o paralelo correspondente está situado no atual litoral de Santa Catarina, na praia de Itaperubá em Imbituba, próximo à cidade de Laguna. Respeitando, a princípio, o limite estabelecido em Tordesilhas para a ocupação litorânea, tendo Laguna como ponto extremo meridional, já no século XVII os domínios da Coroa de Portugal começam a se estender pelo sertão. No sul, este se deu a partir da fundação, em 1680, da Colônia do Santíssimo Sacramento, na margem setentrional do Rio da Prata, em frente a Buenos Aires. Este entrave português em pleno domínio espanhol funcionava como entreposto para um intenso fluxo de contrabando, por ser esta região deficientemente abastecida pela rota legalmente estabelecida por Madri. Ligada administrativamente a Capitania do Rio de Janeiro, a Colônia de Sacramento fornecia a Buenos Aires não somente mercadorias oriundas dos domínios portugueses, como escravos e açúcar, mas também manufaturados ingleses, adquiridos “a peso de ouro”, mas que possibilitava a reversão do ouro em moeda de prata espanhola, de valor proporcionalmente maior no mercado asiático (Cf. Brandão, 2009).
Nota: Parafraseando - Uma vez que o objetivo do trabalho transcrito foi discutir as razões que levaram os representantes dos reinos ibéricos nas negociações do Tratado de Tordesilhas a adotar um referencial longitudinal como raia divisória, não obstante a grande dificuldade na época no que diz respeito a determinação precisa da longitude local. Nesta caso temos que: “Andrés de San Martin, cosmógrafo da frota de Magalhães, ao passar pelo costa do Brasil em direção às Molucas, determinou a diferença de longitude entre o Rio de Janeiro e Sevilha pelo método da conjunção da Lua com Júpiter, encontrando uma diferença de “17 hora y 15 m., es decir, más de 158° al O.; de modo tal que la posición de la capital brasileña (...) vênia a quedar al sur de la China, cerca de Austrália” (Pastor,1942:45).”
               Por conseguinte, D. João III ao iniciar a divisão do território americano sob seu domínio em capitanias hereditária, sendo a primeira concessão em 1534, temos que: “Como ponto de referencia inicial para a contagem da extensão costeira, foi adotado a foz do Rio São Francisco” Por outro lado: “Surpreendentemente, na carta de doação desta, a Capitania de Santana, o ponto extremo meridional é identificado como estando em “altura de 28 graos, e hum terço”; ou seja, precisamente determinado na latitude de 28° e 20’ Sul. Baseado nessa observação deu-se a advertência no sentido que, o processo era eficiente, mas que levaria a capitania situada na posição extremo meridional avançar sobre o território espanhol, ou caso contrário, ocupar uma área menor do que a realmente lhe caberia.
              Torna-se oportuno trazer a baila o que disse Anthony Knivet em relatos de sua aventura, após passar pela aldeia de Guaipacaré, rumado para o sudoeste e subido uma enorme montanha coberta de floresta, passando para o Alto Sapucaí, em direção a serra das vertentes, advertindo os amigos no sentido que, o melhor seria atravessar do outro lado da montanha penetrando no seu subterrâneo:
              "Por isso, creio que o melhor caminho a seguir é tentar atravessar, pois sem dúvida Deus, que já nos livrou de perigos sem fim, não há de nos abandonar agora. Além disso, se tivermos a sorte de atravessarmos para o outro lado, decerto encontraremos espanhóis ou índios, pois sei que todos vocês já ouviram que num dia claro pode-se ver o caminho desde Potosi” (Fonte: http://migre.me/85rqi)
             Ademais posso concluir que,  não se constiui em nenhum desproposito, estando a cidade de Campanha-MG localizada na latitude 21° 50' 20" S a informação no sentido de constar em documentos na Prefeitura da cidade, relatos sobre o transporte de ouro da localidade para Argentina. Ou seja, resta evidenciado que,  em algum momento essa região esteve submetida a possessão Espanhola.

GUIA DA UNESCO - Una guía para la administración de sitios e itinerarios de memoria.

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