O TRATADO DE MADRI, DE 1750 - (Luiz Eniani Caminha Giorgis Vice-presidente do IHTRGS)
(Transcrição) Há exatamente 250 anos atrás, Portugal e Espanha assinaram o Tratado que, na prática, “criou” o atual Rio Grande do Sul. Com efeito, antes do Tratado de Madri, o meridiano de Tordesilhas excluía a região onde é hoje o nosso Estado, já que cortava o Brasil entre Belém do Pará e Laguna (SC). Ou seja, o território gaúcho era posse espanhola. O Tratado de Madri revogou Tordesilhas, dando assim à Coroa Portuguesa o direito formal à posse do chão que de fato já fora seu, porque desde 1680, quando foi fundada a Nova Colônia do Santíssimo Sacramento, às margens do Rio da Prata, pelos portugueses, estes já “iam e vinham” dentro do nosso território. Tanto é que, em 1737, treze anos antes da assinatura do Tratado, o Brigadeiro José da Silva Pais, ao retornar da Colônia do Sacramento, fundou o presídio Jesus Maria José, segunda povoação portuguesa no Sul, origem da atual cidade do Rio Grande. Na época, a única presença espanhola era a dos jesuítas, que fundaram os Sete Povos das Missões, com os padres Roque Gonzales de Santa Cruz, Afonso Rodrigues e Juan Dei.
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Nota: Parafraseando - Com a permulta da Colônia do Sacramento pelo território dos Sete Povos das Missões, foi revogado o Tratado de Tordesilhas, com a consequente anulação do meridiano que dividia o Brasil entre Portugal (leste) e Espanha (oeste). Uma vez confirmado que o tratado de Madri consagrou o principio do Uti-Possidetis (quem tem aposse tem o domínio), é possível antecipar que, a linha imaginária do meridiano do Tratado de Tordesilhas nunca foi levada em conta, pelos portugueses. A solução possível no que diz respeito ao Tratado de Madri, foi no sentido que, "posse é o poder de fato sobre a coisa", uma vez consolidada. Isto é, estamos falando de uma posse prolongada, que vinha de muito tempo, exercida a partir da criação das capitanias hereditárias (As capitanias hereditárias foram implantadas no Brasil em 1534 pelo rei de Portugal Dom João III). E no que tange ao lado (oeste) Espanhol, da linha imaginária, resta definitivo e claro, o total entendimento dos portugueses, ingleses e franceses, do espaço percorrido há muito tempo, em busca dessas posses, estou falando do Potosi no Peru. A assertiva encontra fundamento quando da expedição de André de Leão de 1601, nos relatos de Alexandre Grymmer, no que diz respeito a rota em demanda da região do Prata (Uruguai) e o inglês Anthony Knivet, em 1597, estando na mesma região no que diz respeito a rota para o mar do Sul e da minas de Potosi. E para que não paire mais dúvida, faz se necessário citar a carta do Capitão Duarte de Lemos de Porto Seguro em julho de 1550, ao soberano, isto é, ao Rei. (http://migre.me/9FJbj)
1) Alexandre Grymmer: "Três dias depois, chegamos a um rio, que deriva do Nascente, e, atravessando-o, durante quatorze dias, tomamos a direção de Noroeste, através de campos abertos e outeiros despido de árvores, até outro rio, que era navegável e corria da banda do Norte. Atravessamo-lo em umas embarcações chamadas jangadas, e, quatro ou cinco léguas mais adiante, topamos outro rio que corria quase de Norte e era navegável. Creio, porém, que estes três rios, afinal, confluem num só leito e vão desaguar no Paraguai, em razão de que o curso deles é para o Sul ou para o Ocidente...." (http://migre.me/8cgWo)
2) Anthony Knivet: a) "Eu e os doze portugueses de quem falei nos despedimos do capitão, preferindo seguir em direção ao mar do Sul do que voltar sem nada." b) "Por isso, creio que o melhor caminho a seguir é tentar atravessar, pois sem dúvida Deus, que já nos livrou de perigos sem fim, não há de nos abandonar agora. Além disso, se tivermos a sorte de atravessarmos para o outro lado, decerto encontraremos espanhóis ou índios, pois sei que todos vocês já ouviram que num dia claro pode-se ver o caminho desde Potosí até esta montanha.”(http://migre.me/8chtY)3) Em julho de 1550, de Porto Seguro, o capitão Duarte de Lemos escreveu ao soberano, garantindo-lhe que ali "é a terra onde está o ouro, porque de nenhuma destas partes podem ir melhor a ele que por esta", já que o Peru "está na altura de dezessete graus que é onde esta capitania está (...)".
Em conclusão: As Missões teriam passado ao controle português pelo Tratado de Madri, somente em 1750, e efetivamente a região missioneira, só ocupada em 1801? Ou não estamos falando do original, do primitivo, do primeiro caminho, de onde estava a Capitania de São Vicente, que à partir do Planalto deu origem ao caminho dos Paulistas, Caminho Geral do Sertão, ou seja, a verdadeira rota que veio a dar inicio a "Marcha para o Oeste"? Ademais considerando que a "borda do campo" Santo Andre, "campos de Piratininga", estão relacionados ao caminho seguido especialmente para rumo o Norte, justificado está a afirmação no sentido que, Jaquix Felix em 1639, recebeu doações de terras localizadas aos fundos da Capitania de Itanhaém, dando origem a cidade de Taubaté-SP.
Mapa do Caminho:
Mapa: Apresentando o Estado Político da Capitania de São Paulo em 1766, foi elaborada esta carta, com particular atenção aos limites com Minas Gerais. Nesta direção, no que diz respeito aos limites, a topônimo, Alto da Serra, corresponde, a Garganta do Sapucaí, Caminho dos Paulista, Caminho Velho, Estrada Real do Sertão, espaço colonial de Piquete-SP,
Figura 13 – Os exercícios de reconstituição, baseados em mapas por satélite, da rede urbana, viária e fluvial da Capitania de São Paulo e Minas do Ouro, entre 1711 e 1765, feitos em parceria com o INPE, revelam a imensa área além Linha de Tordesilhas ocupada em solos espanhóis, cabendo ao Tratado de Madri, assinado em 1750, acordar a posse efetiva. Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), São José dos Campos.
1) Fonte: http://migre.me/8byoc2) Fonte: http://migre.me/8byKW
3) Fonte: http://migre.me/8bzAD
4) Fonte: http://migre.me/9lNH2
5) Fonte: http://migre.me/9zX3w
