Os tratados de Limites
a) O aumento do território brasileiro
Pelo Tratado de Tordesilhas, assinado a 7 de junho de 1494, por Portugal e Espanha, os domínios dessas duas nações seriam separados por um meridiano que pausaria a 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde. Todas as terras lestedesse meridiano per-tenceriam aos portugueses e as que ficassem a oeste aos espanhóis. Assim, seis anos antes do descobrimento do Brasil, já a pos-se desse país estava garantida para Portugal.
O meridiano de Tordesilhas nunca foi demarcado. Também o tratado não dizia qual a ilha do arquipélago do Cabo Verde que deveria ser usada para começar a contagem das 370. léguas. Entretanto, a opinião mais generalizada é que o meridiano de Tordesilhas passava no territótio brasileiro pelos lugares onde depois foram fundadas as cidades de Belém do Pará e Laguna, em Santa Catarina. Nessas condições a superfície do Brasil seria três vezes menor que a atual se continuasse a vigorar até hoje o Tratado de Tordesilhas: não pertenceriam ao território brasileiro os Estados do Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, quase todo o Pará e extensas regiões de Goiás, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.
Mas nem as bandeiras nem as expedições dos padres que iam ao interior catequizar os índios respeitaram o que estava estabelecido no Tratado de Tordesilhas; terras, que eram espanholas, foram ocupadas e percorridas por expedições que partiam do Brasil. Permitiu até, o governo português, que colonos do sul do Brasil fundassem, em 1680, a Colônia do Sacramento, à margem esquerda do Rio da Prata, em pleno território espanhol, e onde fica hoje a República Oriental do Uruguai. Por tudo isso eram necessários novos tratados para que fossem separados na América do Sul os domínios de Espanha dos de Portugal.
. O primeiro tratado foi o de Lisboa, de 1681: confirmou o direito de Portugal sobre a Colônia do Sacramento, fundada no ano anterior.
Em 1713, Portugal assinou com a França o Tratado de Utrecht, que estabelecia o rio Oiapoque ou Vicente Pinzón como limite entre o Brasil e a Guiana Francesa.
MAPA / MERIDIANO DE TORDESILHAS
LIMITES DO BRASIL, PELOS TRATADOS DE MADRI E DE SANTO ILDEFONSO
Fonte: http://migre.me/dodri
