domingo, 3 de março de 2013

Conflitos entre indígenas e paulistas na ocupação dos extremos da Província de São Paulo (1822-1845) – Fernanda Sposito1 (Transcrição)


O “sertão inculto” – ou nas periferias do Sudoeste paulista São Paulo, desde o século XVIII, deixara de ser local em que as atividades coloniais utilizavam predominantemente a mão-de-obra indígena. A partir do contato com a zona da mineração, os escravos africanos tornaram-se a principal alavanca produtiva das lavouras, inserindo a Capitania, portanto, mais diretamente nas rotas centrais da economia colonial. Assim, no despontar do século XIX, os aldeamentos, principais concentrações indígenas a serviço da empresa colonial durante os séculos anteriores, estavam completamente obsoletos para o fim a que vinham se destinando, sendo a população aborígine neles pouco expressiva do ponto de vista numérico. Os aldeamentos que restavam na primeira metade do Oitocentos localizavam-se principalmente no entorno da capital paulista. Ali funcionavam como uma espécie de cinturão de pobreza, já que suas terras encontravam-se desgastadas e os indígenas e seus descendentes viviam à sua própria sorte. A população nesses locais caiu de quase 2.500 indivíduos em 1802, para 700 em 1838. Essa queda brusca se deveu tanto à perda de importância econômica dessas povoações, quanto aos projetos de desestabilizá-los, com a miscigenação entre indígenas e brancos, levados a cabo em 1802 pelo tenente José Arouche de Toledo Rendon. 6 Assim, nas áreas de ocupação antiga, englobando núcleos como a capital da Província, o porto de Santos, o Vale do Paraíba e o chamado “quadrilátero do açúcar” (Campinas, Itu, Piracicaba e Jundiaí), o que envolvia também seu entorno e as rotas de comunicação, os indígenas que ali viviam era uma população residual, frutos de séculos de apresamento, morte e miscigenação. 7
O que mais caracterizava a paisagem paulista, segundo registro dos viajantes europeus que percorreram a Província no século XIX, eram indícios dos traços desses ameríndios nos homens e mulheres pobres da região. Fora isso, nos decadentes aldeamentos, apenas algumas dúzias de nativos, já incorporados à sociedade ocidental, mas vegetando na pobreza.Obviamente que essa descrição está repleta de juízos de valor, na medida em que analisa a paisagem paulista sob o ponto de vista europeu, segundo o qual as pessoas e paisagens que encontravam aqui eram tidas como inferiores à sua cultura.De qualquer modo, no século XIX, diferentemente do período colonial, o indígena deixou de gravitar no centro da sociedade e da economia paulista, como se verificava no típico cenário de meados do século XVII e primeira metade do século XVIII. A primeira vez que fui à vila de São Paulo e vi o total desamparo em que estavam as Aldeias, pertencentes a V.M., estando os mais dos Índios em foro de escravos por casa dos moradores, pus logo em execução o restituí-los às suas aldeias, pelos meios mais suaves que pude excogitar; e como o tirar Índios de casa daqueles moradores é para eles o golpe mais sensível, por cuja causa me foi preciso buscar a oportunidade do tempo, deixando este negocio disposto de sorte que lhe fosse menos custosa a reposição dos sobreditos Índios nas Aldeias, e com nas casas de muitos moradores havia já descendência de pais, filhos e netos, uns sentirão a sua ausência pelo amor da criação, e outros pelo interesse na sua fazenda, mas pode mais com eles a obediência na satisfação do preceito, do que as razões porque todos entregarão os Índios e os repuserão nas suas Aldeias, que achando-se estas eu as visitei a primeira vez com 90 pessoas, entre ambos os sexos de maior e menor idade, hoje se acham nas sobreditas Aldeias 1224 pessoas. 10 Muitas diferenças se colocam, portanto, entre a situação dos nativos durante o período colonial e a partir do século XIX. Em primeiro lugar, ainda no começo do século XVIII, os nativos formavam a maior parte do contingente da mão-de-obra paulista, sendo sua presença evidente na então vila de São Paulo, um dos principais núcleos habitados naquele período. Os indígenas estavam tanto na casa de particulares, exercendo trabalho cativo, quanto nos aldeamentos, sob os auspícios de padres ou também de particulares.
Isso significa que os aborígines estavam no centro na vida paulista, seja do ponto de vista econômico, seja do ponto de vista social. Já no século XIX, o cenário é completamente diferente. A área em que os indígenas viviam e chocavam-se com os paulistas, colocando-se como grupos étnicos autônomos e rebeldes ao modelo de sociedade que lhes impunham, era de ocupação mais recente. Tal é o caso dos extremos da 4a Comarca, formada pelos municípios de Itu e Sorocaba e diversas vilas. Itu era um dos principais núcleos povoados da Província e importante produtor de açúcar no decorrer do século XIX. No entanto, a 4ª Comarca, afora a região que ia de Itu a Sorocaba, tinha uma ocupação pelos paulistas rarefeita e espalhada no sentido sudoeste do território até os limites do Brasil com as ex-colônias espanholas, território que englobava também a 5ª Comarca da Província paulista. Esta Comarca, que tinha os municípios Curitiba e Paranaguá por base, foi desmembrada de São Paulo em 1853 e passou a constituir a Província do Paraná. Juntas, as duas Comarcas, a 4ª e 5ª, formavam assim um vasto território, suscetível aos ataques de silvícolas e de fronteiras imprecisas com os estrangeiros a Oeste. Esta região também fazia divisa com a 6ª Comarca, onde se situava o litoral paulista. Foi especialmente nas matas da vila sul litorânea de Iguape que os indígenas também atacaram e foram atacados pelos paulistas na década de 1830. 11 Para os propósitos deste artigo, será usada aqui a vila de Itapetininga, conforme citada no começo do texto, para exemplificar a ocupação dessa região. Esse local foi fundado no ano de 1770, sendo marco da ocupação pelos brancos. Durante as cinco décadas que transcorreram desde a fundação dessa vila até o início do Estado brasileiro a partir de 1822 conseguiu-se solidificar essa ocupação, podendo a vila estruturar-se em torno da produção agrícola de subsistência e de algodão para a região, bem como local de pouso e criação de animais. No entanto, como se pode verificar através do evento narrado acima, envolvendo a montagem de tropas para ataques aos “bugres”, essa ocupação não era tranqüila. Dentro desse processo, na emergência do Estado brasileiro, Itapetininga, com as vilas e freguesias do entorno simbolizavam áreas de contato recente, na periferia do território paulista, cujo desafio de consolidá-la como domínio nacional estava colocado a partir de 1822. (Fonte: http://migre.me/dvDlm)





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