quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Espaço colonial de Piquete e o plano oficial de Morgado de Mateus direcionado ao extermínio dos Índios Bravos da área e sua origem como ente administrativo autônomo.



A região compreendida entre o Médio Vale do Paraíba, em especial a localidade denominada como Guaipacaré e seu respectivo porto,  hoje Lorena, era o limite de navegabilidade do Rio Paraíba (quando tinha inicio as catadupas), ponto de passagem para a Serra da Mantiqueira. Um pouco mais à diante em razão das corredeiras teve origem a localidade denominada Cachoeira Grande (Cachoeira Paulista-SP). Por conseguinte, documentos correspondentes ao período de Governo de D. Luiz Antonio de Souza, (Morgado de Mateus), traz inúmeras cartas endereçadas a Joaquim Peres de Oliveira, Capitão de Auxiliar da Freguesia da Piedade (Lorena-SP),  no que diz respeito a recomendações de entradas na região que já fora denominada de, pequeno sertão; sertão dos índios Bravos, o qual corresponde atualmente ao espaço colonial de Piquete-SP. Neste contexto, uma carta endereçada a Câmara de Guaratinguetá-SP, datada de dezembro de 1770, tem sua relevância por representar o marco oficial de determinação de ocupação da área. A missiva em questão, citada nos Documentos Interessantes para a Historia e Costume de São Paulo, Volume 92, publicação oficial 1978, pág 143, foi definida como: “Carta para instrução”, destinada à conquista dos Índios situados na Serra da Mantiqueira.  Considerando que os Aldeamentos representavam uma das formas de organização administrativa colonial, formada pela nomeação de um diretor de aldeia, construção de uma Capela e a nomeação de um pároco,  a toponímia  Aldeia São Miguel, por uma questão de lógica, surgiu logo em seguida.  Por outro lado, é possível afirmar que, a denominação Piquete já vinha de muito antes, pois a localidade passou a ser conhecida como Aldeia São Miguel do Piquete. Em definitivo, faz-se necessário esclarecer que, as terras ocupadas por nações indígenas sempre foram classificadas como terras devolutas. Assim sendo, submetidas as regulamentações impostas, pelo El-Rei, significando que, não estavam compreendidas em áreas de possíveis destinação às sesmarias naquele momento, o que veio a ser realizado mais tarde com a dizimação da população indígena.   
1.º) Observação: "Ao longo de todo o período colonial, assistimos vários colonos admitirem ter se apossado de terras indígenas. Em 1723, por exemplo, D. Izabel Maria Guedes de Brito, solicitava a ratificação da provisão que lhe assegurara uma sesmaria. Tais terras, nas vertentes do rio das Velhas, explicava, foram "descobertas, povoadas e conquistadas ao gentio à custa da fazenda do seu pai" e, por isso, durante "muitos anos as defendeu"
7. Manoel Alvares da Cruz, morador no Brumado, pleiteava, em 1746, uma sesmaria que cultivava "no sertão que medeia com o gentio indômito", por ter sido seu "conquistador"8. No final do século, outros ainda usavam o mesmo pretexto como foi o caso de Miguel Antônio Vieira e Bernadino José da Silva, moradores na freguesia de Guarapiranga. Argumentavam que seus pais "conquistaram a dita paragem então habitada pelos índios" e nela "puseram posse"9. De fato essa prática foi recorrente e atravessou todo o Setecentos." (Fonte: Maria Leônia Chaves de Resende* http://migre.me/gpyhf)
2.º) Observação: Na mesma direção resultando na indução ao erro de respeitáveis pesquisadores, temos a atribuição feita ao Capitão Lázaro Fernandes, no que diz respeito a abertura de um caminho que viria dar origem ao Núcleo Embrião de Piquete.  Todavia, a pretensão do referido Capitão estava relacionada a uma demanda em um processo de posse envolvendo as terras devolutas, por sua vez, ocupadas por indígenas no trecho compreendido pelo espaço colonial de Piquete-SP 
Fonte: Carta corográfica - Cap. de S. Paulo, 1766 .Apresentando o Estado Político da Capitania de São Paulo em 1766, foi elaborada esta carta, com particular atenção aos limites com Minas Gerais. (http://migre.me/aWncu)
Nota: Como é possível observar no mapa, após a localidade da Piedade (Lorena), a formação das catadupas, dava origem a localidade de Cachoeira Grande (Cachoeira Paulista-SP). Restando esclarecido, não obstante a insistência de alguns, a total impossibilidade de navegação no trecho em questão. 

GUIA DA UNESCO - Una guía para la administración de sitios e itinerarios de memoria.

Ficha 22: Ruta de la libertad (A Rota da Liberdade), São Paulo, Brasil (A Rota da Liberdade), São Paulo, Brasil ■ ANTECEDENTES ■ ANTECED...