segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Famílias dos sertões da Mantiqueira por Mônica Ribeiro de Oliveira

 A ocupação dos sertões da Mantiqueira - As proibições de trânsito e fixação de grupos e indivíduos eram, portanto, ineficazes. Nos sertões da Mantiqueira encontramos no livro de lançamento de escravos de 1715, para o procedimento da capitação para os denominados “moradores da Ibitipoca”, a presença de 30 proprietários com uma posse total de 149 cativos.6 Esses dados comprovam, já nas primeiras décadas da extração aurífera, propriedades de diferentes dimensões, voltadas não só à extração do ouro de aluvião como também às atividades agropastoris.7 Mas é a partir dos meados do século XVIII que a região foi efetivamente ocupada. Centenas de sesmarias foram doadas entre as décadas de 1740 a 1770, sendo incentivada com isso a abertura de picadas e trilhas entre as propriedades e dessas com os principais canais de escoamento da produção, por mais que bandos8 fossem publicados para conter a ocupação descontrolada. A motivação das proibições não era outra senão o controle da cobrança de quintos, mas, caso o ouro não fosse encontrado, nada podia ser confiscado, o que acabava por relaxar o controle e facilitar uma ocupação mais ostensiva.9 Em janeiro de 1756, nas notícias enviadas ao governador pelo capitão Manuel Lopes de Oliveira, constavam informações sobre a abertura de picadas na Freguesia da Borda do Campo, nos chamados “matos gerais do Rio de Janeiro”. Junto aos demais proprietários, o citado capitão empreendia uma política de expansão de terras na região.10 A autonomia desse potentado era garantida por sua rede de parentes amigos, além de seus escravos armados. O difícil estabelecimento de uma autoridade régia, contraditoriamente, enfrentava a ação de indivíduos como esse, mas, por outro lado, servia-se deles para fazer-se presente em áreas mais distantes. Nos assentos de batismos do povoado de Ibertioga encontramos registros de nascimento de dois dos filhos de Manuel Lopes de Oliveira. O capitão era originário da Freguesia de São Pedro Couto de Pedroso, do Bispado do Porto, e era casado com a fluminense Ana Maria dos Santos.11 Sua filha Maria Ignácia, nascida em  1744, casar-se-ia mais tarde com José Aires Gomes, sucessor de seu sogro no controle das terras e dos novos descobertos e que, futuramente, se tornaria uma importante figura da Inconfidência mineira, condenado ao exílio e falecido em Angola. Filhas representavam, acima de tudo, uma oportunidade para realização de boas relações interpessoais. Como padrinho por procuração da filha Maria Ignácia, encontramos o contratador de tributos de entrada e negociante de Vila Rica Domingos Ferreira da Veiga.12 As relações consanguíneas e rituais das redes relacionais do reduzido grupo de homens ricos da localidade se reproduziam, ultrapassavam as fronteiras geográficas e reforçavam os privilégios daqueles que se distinguiam na América portuguesa. Manoel Lopes de Oliveira era um típico representante do grupo de portugueses que emigrou para o alto da Borda do Campo nos meados do século XVIII. Nos assentos de batismos relativos àquela região, desde o primeiro registro em 1708 até o último coletado para 1850, constatamos a presença de 524 pais de origem portuguesa declarada e quase 100% deles entre 1740 e 1770, o que revela ser este o período de pico da ocupação da região.13 Esse grupo fazia parte do movimento populacional de chegada de portugueses provenientes da região do Minho, noroeste de Portugal, especialmente do arcebispado de Braga e Viana do Castelo (Termos de Barcelos, Guimarães, e suas diversas pequenas freguesias) e também dos arquipélagos dos Açores e Madeira. Apesar do fluxo constante de imigrantes portugueses para a região das Minas, o número encontrado na Borda do Campo surpreendeu-nos. Certamente foram estimulados pelos fatores próprios de dispersão em Portugal e nas ilhas, tais como o empobrecimento e a pressão demográfica vigentes no noroeste português. Mas também os imigrantes foram atraídos pelas vastas possibilidades de acesso a terras minerais, agricultáveis e propícias à criação, disponíveis no centro-sul da América portuguesa, assim como a presença de uma população lusa residente, de primeira ou segunda geração, já entranhada no território. Ademais, a chegada como sesmeiro ou mesmo posseiro numa área pouco controlada pelas autoridades metropolitanas afigurava-se como uma excelente oportunidade para se iniciar uma carreira no além-mar. Pelo exposto até agora, percebemos que as ordens régias proibindo a construção de picadas na região (1720, 1733 e 1750), e mesmo a confirmação do “distrito da Mantiqueira” como área proibida (1755), não surtiram o menor efeito. No mínimo uma dezena de pequenos povoados foi fundada na região durante esse período, circundada por uma extensa área de exploração agrícola, pastoril e mineradora. André F. Rodrigues, ao levantar documentação referente às viagens oficiais e exploratórias na Mantiqueira realizadas pelas autoridades portuguesas com objetivo de constatar a situação de devassamento das áreas e potencialidade da extração mineral, descreve a surpresa de D. Rodrigo José de Meneses com a situação encontrada. Diante do quadro, o governador decidiu repartir legalmente as terras entre os indivíduos sem título formal ou entre aqueles que manifestassem esse interesse. Dessa forma, buscava incorporar populações dispersas e inadimplentes, subordinado-as ao pagamento de tributos.14
Os grupos sociais 
Citamos até agora a presença marcante dos portugueses que para o alto da Borda do Campo emigraram, estimulados pelo livre acesso à terra e lavras de ouro, ausência de uma intensa fiscalização e controle por parte das autoridades. Paralelamente a esse grupo, percebe-se a presença de centenas de “nacionais”, lusos de segunda ou terceira gerações, fluminenses e paulistas provenientes de Parati, Pindamonhangaba e Taubaté. Tornar-se proprietário de terras na Borda do Campo, região próxima às estradas de escoamento  de mercadorias para os mercados mais distantes, representava uma importante oportunidade tanto para os chamados “paulistas” como para portugueses. É importante salientar que, simultaneamente ao processo formal de doação de sesmarias, havia espaço para o intruso, o homem livre pobre disposto a arrendar terras para a produção agropastoril, ou mesmo um assento para sua família com pequena roça de milho e feijão. A documentação levantada por nós referenda esse contexto de expansão da fronteira de ocupação na região. 
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Fonte: Revista do Arquivo Público Mineiro  http://migre.me/vBOfO
Parafraseando: Alto da Serra, Caminho Geral do Sertão, espaço colonial de Piquete-SP, onde se deu a instalação do Registro de Itajubá, lado Paulista. Marmelópolis-MG, lado Mineiro, antiga Soledade de Itajubá, região localizada onde passam  às estradas de escoamento  de mercadorias para os mercados mais distantes, representava uma importante oportunidade tanto para os chamados “paulistas”