quinta-feira, 18 de agosto de 2011

(Transcrição): Os Contratos dos Caminhos de Ouro Sofia Lorena Vargas Mestranda - UFMG

Os Caminhos para as Minas Setecentistas5
Durante o século XVIII foram várias as tentativas dos governadores e autoridades de proibirem e restringirem as vias de acesso para as Minas Gerais, porém, a abertura de picadas e trilhas clandestinas sempre coexistiram com os caminhos oficiais. São três os caminhos de acesso, escoamento do ouro, diamantes, mercadorias, gado e escravos para a Capitania de Minas Gerais. *O Caminho Velho ou de São Paulo, o Caminho Novo do Rio de Janeiro, o da Bahia também chamado, Currais do Sertão. Portanto, são esses os caminhos ou entradas que passam a ser arrematados. Anterior a esta data, cabia as Câmaras Municipais e aos moradores, estabelecidos ao longo dos caminhos ou estradas, a manutenção, o plantio de roças e a criação de estalagens, pousos para os viandantes. Segundo Carlos Guimarães, as atividades agro-pastoris desenvolvidas pelos moradores dos caminhos exerceram dupla função, fonte de renda para os roceiros e sesmeiros, uma vez que estes comercializavam seus produtos ao mesmo tempo fomentaram o mercado interno.6
Entre as maneiras encontradas pelas autoridades a fim de aumentar sua arrecadação, e exercer um maior controle sobre a circulação de mercadoria, temos à criação dos registros. O Bando do Governador, Dom Brás de Baltazar da Silveira, datado em julho de 1714, ordena o levantamento dos registros, tanto no caminho novo, como no caminho velho.7 *Localizados nas principais vias de acesso da capitania mineira, os registro da Mantiqueira, e da Paraibuna são responsáveis pela fiscalização e tributação das mercadorias. Para tanto, são designados os fiéis dos registros, no caso do registro do Paraibuna, segundo a documentação consultada, estes são pagos pela Fazenda Real. Os ofícios de provedor dos registros, e de escrivão são arrematados na Junta da Fazenda Real. No registro da Mantiqueira o fiel do registro é pago pela intendência das Minas.5 Para o período estudado o registro da Mantiqueira é o registro de maior rendimento, seguido pelo registro de Matias Barbosa, situado no caminho da Bahia8
Nota: Considerando ser entre outras   maneiras encontradas pelas autoridades Portuguesa,  a fim de aumentar sua arrecadação, e exercer um maior controle sobre a circulação de mercadoria, a criação dos registros,  resulta incontestável se constituir Piquete em eixo principal, do caminho oficial para Minas,  justificador da instalação de um posto fiscal, Registro (do Piquete). (grifos meu)

GUIA DA UNESCO - Una guía para la administración de sitios e itinerarios de memoria.

Ficha 22: Ruta de la libertad (A Rota da Liberdade), São Paulo, Brasil (A Rota da Liberdade), São Paulo, Brasil ■ ANTECEDENTES ■ ANTECED...