1. “AS MINAS GERAIS”
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A partir de São Paulo, “terra adentro e serra acima”, com a finalidade do apresamento de índios, seguida da busca do ouro, ocuparam-se as nascentes de três grandes bacias hidrográficas: a do Paraná, a do São Francisco e a do Amazonas. A ação bandeirante pelo território e o encontro de tal esperado metal precioso permitiram que fossem povoados os territórios das Minas Gerais, de Góias e de Cuiabá, ocorrendo também uma ampliação dos direitos lusitanos quanto à posse da terra.
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A história das Minas Gerais começa a ser traçada em finais do século XVI, quando as primeiras expedições adentram o território por diferentes pontos. A fase decisiva ocorre a partir de 1700, quando um grande afluxo de “aventureiros”, atraídos pelas descobertas de ouro e pedras preciosas se deslocou para esta região. Tão rápido se difundiram as notícias das primeiras descobertas, os mais variados tipos de pessoas para lá se dirigiram e em poucos anos se formou um considerável número de arraiais, originados inicialmente da preocupação com a posse da riqueza.
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Desde a descoberta do ouro, as Minas Gerais são procuradas por pessoas vindas de diversos pontos do Brasil. Nesse sentido, podemos afirmar que nasce uma região bastante significativa. No entanto, a área de povoamento mais denso é relativamente pequena, circunscrevendo-se a uma faixa de terra onde se fizeram os primeiros achados auríferos no centro do território. A partir dessa área central surgiram outros núcleos, mas mesmo na primeira metade do século XIX, a maior densidade populacional concentrava-se ainda naquela região.
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O território das Minas Gerais surge a princípio vinculado à Capitania do Rio de Janeiro, constituindo-se na “Capitania de São Paulo e Minas do Ouro”. Em 1709, desliga-se do Rio de Janeiro e forma com São Paulo, a “Capitania de São Paulo e Minas Gerais”. Sua autonomia administrativa viria apenas em 1720, quando se separa de São Paulo e passa a chamar-se “Capitania de Minas Gerais”. Uma das primeiras medidas tomadas foi à divisão do território em duas partes: “Minas da Nascente do Rio das Velhas (Carmo e Ouro Preto) e “Minas do Poente do Rio das Velhas” (Sabará e Caeté).
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A primeira fase de ocupação do território, frente à ausência do Estado e da Igreja, Minas Gerais na condição de terra a ser desbravada, foi de certa forma considerada “terra de ninguém”. Nos primeiros tempos, a ocupação foi imprevidente e desordenada. Isso provocava permanente temor da população, fazendo com que as autoridades agissem a partir de dupla ação: 1) desenvolvendo uma política de urbanização e estabelecer o aparato fiscal e administrativo; 2) zelando pelos bons costumes, pela disciplina e controlando as transgressões.
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O grande afluxo de pessoas para a região das Minas fez com que logo se tornasse necessária a instalação do poder régio. Dessa forma, cedo houve também a preocupação do estabelecimento de núcleos urbanos com autoridades instaladas. A finalidade da coroa seria de estabelecer a ordem e também dar possibilidade de acesso aos “homens bons” da colônia a certos privilégios, honrarias e distinções. Essas questões se fariam mais visíveis com a instalação do senado da câmara e do pelourinho, símbolos de autonomia e justiça.
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No século XVIII, de acordo a tais objetivos foram criadas em 1711, pelo governador Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho as três mais antigas vilas do território mineiro: Ribeirão do Carmo (atual Mariana), Vila Rica (Ouro Preto) e Vila Real de Nossa Senhora da Conceição de Sabará (hoje apenas Sabará). Entre 1718-1730 e 1730-1789 não foi criada nenhuma sede municipal nova. Esta situação desfavorável se manteria ainda no início do século XIX (1789-1814).
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Em todo primeiro século de povoamento foram criadas, além das três já citadas, mais onze vilas: São João del Rei, Caeté, Vila do Príncipe, Pitangui, São José del Rei, Minas Novas, Tamanduá, Queluz, Barbacena, Paracatu do Príncipe e Vila da Campanha da Princesa. Apenas Mariana, antes vila, foi elevada à condição de cidade por carta régia de 1745, devido à instalação do bispado nesta localidade. As vilas existentes se distribuíam em quatro comarcas: Ouro Preto, Rio das Velhas, Rio das Mortes e Serro Frio.
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Na segunda metade do século XVIII houve uma estagnação da atividade aurífera na capitania. Essa crise permitiu uma maior visibilidade das atividades agropastoris. Nesse processo, a Comarca do Rio das Mortes devido à sua produção agropastoril e também ao crescimento populacional, torna-se uma região de destaque. Por outro lado, como resultante desse movimento vê-se surgir uma elite local ligada à terra e aos negócios agropastoris. Embora a Comarca do Rio das Mortes se destacasse tanto com relação às atividades econômicas como ao crescimento de sua população, pode-se dizer que se encontrava ainda mal representada politicamente pois contava apenas com duas vilas: São João del Rei, cabeça da comarca, e São José del Rei, ambas as vilas fundadas no início do século XVIII, respectivamente em 1713 e 1718 (figura 1).
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Fig. 1 Mapa da Comarca do Rio das Mortes, elaborado de acordo com o mapa da Capitania de Minas Gerais de José Ferreira Carrato.
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