sábado, 31 de dezembro de 2011

EXPLORAÇAO DOS RECURSOS MINERAIS NO BRASIL: 500 ANOS DE DESENVOLVIMENTO? - Prof. Dr. Luiz Fernando Scheibe (*)

INTRODUÇÃO
O povo brasileiro carrega, já no nome, a marca da exploração – a do pau-brasil, pelos primeiros colonizadores. O longo processo do descobrimento e ocupação de seu território, a partir do litoral, foi conduzido, desde o início, pela busca de novos recursos a serem explorados, e entre eles, os recursos minerais, embora só no final do século XVII tenha sido encontrado, pelas Entradas e Bandeiras, o ouro de Minas Gerais. Para GEORGESCU-ROEGEN (1980),
“O gasto contínuo de recursos naturais pelo homem não é uma atividade que não faça história. Ao contrário, é um dos mais importantes elementos de longo prazo no destino da humanidade. É por causa da irrevogabilidade da degradação da energia e da matéria que, por exemplo, os povos das estepes da Ásia, cuja economia era baseada na criação de ovelhas, começaram sua Grande Migração sobre todo o continente europeu, no começo do primeiro milênio. O mesmo elemento - a pressão sobre os recursos naturais - teve, sem dúvida, um papel em outras migrações, incluindo aquela da Europa em direção ao Novo Mundo.” (p. 54; tradução do autor). No sentido da busca de novos recursos naturais, e entre eles, os minerais, o “descobrimento” do Brasil pelos conquistadores portugueses não se teria dado, portanto, como um evento único, datado em abril de 1500. Constitui um processo contínuo, que segue até hoje em curso por seus descendentes e seguidores, não só com a busca dos recursos, mas com as formas assumidas pela sua exploração, ao longo dos anos. Habitada anteriormente por homens e mulheres de uma civilização cuja cultura não privilegiava a acumulação de riquezas, nem contemplava o uso dos recursos minerais a não ser em estado quase bruto ou transformado para a produção de artefatos de cerâmica, a orla marítima da terra descoberta não revelou, inicialmente, a ambicionada riqueza em metais e pedras preciosas. De acordo com a cronologia apresentada por ABREU (1973), no século XVI somente se conhecia, ainda, em terras brasileiras, o ouro
aluvionar do Morro do Jaraguá, SP, e de Paranaguá, PR, além da jazida de ferro em Ipanema, SP. É com o desbravamento dos sertões pelas Entradas e Bandeiras, organizadas a partir dos fins do século XVI e até o início do século XVIII “a fim de cativar o gentio ou descobrir minas” (FERREIRA, s/d) que, aos poucos, vão sendo empurrados para oeste os limites impostos pelo Tratado de Tordesilhas, dando nova configuração territorial à América e de certa forma alargando assim, progressivamente, as margens do Atlântico sob domínio português. Ocorre então, nos fins do século XVII, a descoberta das jazidas de ouro aluvionar em Minas Gerais. Segundo GALEANO (1978), ao contrário da América Espanhola, “Durante dois séculos a partir do descobrimento, o solo do Brasil tinha negado seus metais, tenazmente, a seus proprietários portugueses.” (p 62). A partir desse achado, contudo, segundo o mesmo autor, “A região de Minas Gerais entrou ..., impetuosamente, na história: a maior quantidade de ouro até então descoberta no mundo foi extraída no menor espaço de tempo.” (p. 62). GALEANO (1978) baseia-se principalmente em uma das obras clássicas de Celso Furtado sobre a economia brasileira para destacar que, “Ao longo do século XVIII, a produção brasileira do cobiçado minério superou o volume total do ouro que a Espanha tinha extraído de suas colônias durante os dois séculos anteriores” (p. 63); e, ainda, que naquele século emigraram para o Brasil não menos de 300 mil portugueses, enquanto uma proporção considerável dos escravos negros introduzidos no Brasil foram, sem dúvida, destinados ao trabalho nas minas. O “ciclo do ouro” de Minas Gerais trasladou para o sul o eixo econômico e político do país, anteriormente baseado no açúcar do nordeste, e converteu o porto do Rio de Janeiro em nova capital do Brasil, a partir de 1763. A Vila Rica de Ouro Preto já conquistara a categoria de cidade em 1711, e as descrições do luxo e desperdício que caracterizaram seu apogeu suplantam até a nossa imaginação. Contudo, as condições de trabalho para os escravos - a grande maioria da população - eram tais que, sempre de acordo com GALEANO (1978), “Os negros morriam rapidamente: só em casos excepcionais chegavam a suportar sete anos contínuos de trabalho.” (p. 65).

GUIA DA UNESCO - Una guía para la administración de sitios e itinerarios de memoria.

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