terça-feira, 1 de março de 2016

Negócios, contratos e a administração fiscal nas Minas Gerais: os conflitos de jurisdição e os poderes locais (1780 - 1815) - (Transcrição)


- Local de instalação do Registro de Itajubá em 1746, Pico da Meia Lua, Alto da Serra, Caminho Velho, Garganta do Sapucai, Estrada Real do Sertão, Caminho dos Paulistas, Rota Afro da Diáspora, Via do Peabiru, Caminho do Ouro etc.
 
No caminho “velho” ou caminho das Minas pela Capitania de São Paulo, foram  instalados os seguintes Registros: Capivari, Itajubá, Jacuí, Jaguarí, Mandu, Ouro Fino, Picu,  Rio Grande, Sapucaí e Sapucaí Mirim. O Registro do Capivari ficava situado no antigo caminho que ligava Guaratinguetá da Capitania de São Paulo à Vila de São João Del Rei. Na segunda metade do século XVIII teria existido um arraial de Capivari no chamado caminho do Picu e daí o nome do Registro. Os Registros de Itajubá, Jacuí, Jaguarí e Mandu são todos da segunda metade do século XVIII e todos de regiões limítrofes com a Capitania de São  Paulo. Como Registro de fronteira com a Capitania de São Paulo, Jacuí demonstra bem a diversidade dos produtos “importados” que entravam pela passagem. Eram eles: açúcar, aço, ferro, cobre, chumbo, enxofre, vinho, escravo, cavalos além de secos e molhados que não temos como distinguir a não ser como comestíveis e não comestíveis. 
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O Registro de Itajubá entre os anos de 1765 a 1783 registrou 1670 entradas totalizando  um volume de mais de 14 contos de alfânde ga. Sua movimentação assemelha-se mais a do Jacuí pela natureza dos produtos importados que entraram e pelo fato de não ser freqüentado  apenas por produtores/ mercadores das regiões próximas transportando produtos de abastecimento. Apesar da aguardente e rapadura ter uma presença expressiva, são os produtos importados de metais, escravos e sal que representam o maior volume das alfândegas. Além disso, o Registro tem como característica entradas com grandes volumes de mercadorias diversas que entraram aqui como outros. Trata-se da dificuldade de inserir numa mesma  entrada as denominações de todos os produtos que entram numa mesma carregação e em pequenas quantidades. Nesse caso, elas foram todas anotadas nos campos de observação.
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Produto Entrada
1)  - aguardente e rapadura, 102
2)  - aguardente, 237
3)  - aguardente, café e rapadura, 14
4)  - aguardente, molhado e seco, 30
5)  - aguardente, rapadura e açúcar, 24
6)  - aguardente, rapadura e sal, 93
7)  - aguardente, rapadura e seco, 8
8)  - sal, 333
9)  - Escravo, 159
10) - escravo e seco, 7
11) - gado cavalar, 21
12) - Molhado, 161
13) - sal e escravo, 24
14) - metais (aço, ferro, cobre, chumbo) e ferramentas, 38
15) - sal, seco, metais (aço, ferro, cobre, chumbo) e ferramentas, 40
16) - escravo, sal, seco metais e ferramentas, 11
17) - vinho, aguardente, rapadura, sal, e seco 19
18) - vinho, metais e ferramentas, 17
19) - fardos e caixas, metais e ferramentas, 4
20) - outros*, 328

Esse livro de registro também informa as localidades de destino. Aqui neste caso como podemos observar são todas as localidades da Comarca do Rio das Mortes o que pode indicar  realmente o destino final ou entreposto para re-distribuição das mercadorias. Entretanto, parece-nos mais provável ser o destino final das mercadorias introduzidas pelo fato de ser um momento de expansão territorial e político da região.
Fonte: Cláudia Maria das Graças CHAVES Universidade Federal de Ouro Pretohttp://www.iict.pt/pequenanobreza/arquivo/Doc/p4-01.pdf
N.º 07 do Mapa, corresponde a localização do Registro de Itajubá,  no Alto da Serra da Mantiqueira, estrada de ligação, entre Guaratinguetá e São João Del Rei, Caminho dos Paulista, Estrada Real do Sertão, Caminho Velho, Caminho do Sertão, espaço colonial de Piquete-SP