Em 1879, Prudente de Moraes, ainda como parlamentar da Província de São
Paulo, apresentou uma indicação à Assembléia Legislativa de São Paulo pela qual
argumentava a necessidade de redefinir as divisas entre as duas Províncias. Para tanto
fez um resumo da história das demarcações realizadas no passado, iniciando pelo
Alvará de 2 de Dezembro de 1720, que pela primeira vez determinou parâmetros para
definir a divisa entre as duas capitanias. Por esse Alvará foi delegado às Câmaras
Municipais de Guaratinguetá e São João Del Rei estabelecerem os locais por onde
deveria passar a linha demarcatória entre São Paulo e Minas. Segundo Prudente de
Morares, depois de muitas discussões, os indicados para tal tarefa, levando a cabo sua
missão, estabeleceram em 1714 “o início do ponto divisório entre essas Comarcas, o
morro do Caxambu, na antiga Freguesia de Baenpendi, lugar onde foi colocado um
marco. Daí partiram as divisas que, indo até o Rio Grande, extremavam as duas
capitanias”.
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Contudo, os moradores do Rio das Mortes arrancaram o marco que havia sido colocado
no morro do Caxambu e vieram colocá-lo no alto da Serra da Mantiqueira; e
a provisão régia de 30 de Abril de 1747 determinou, sancionando esse fato,
que a linha divisória partisse do marco colocado no alto da Mantiqueira e
seguisse o rio Sapucaí e Rio Grande. Outra provisão, igualmente régia, de 9
de maio de 1748, confirmou aquela linha divisória, que partindo da
Mantiqueira seguia o Rio Sapucaí até o Rio Grande. Mas esta provisão
estabeleceu a cláusula de ser aquela linha divisória, se fosse do agrado do
Governador geral de Minas, Gomes Freire de Andrade. Como era natural, o
Governador de Minas não se agradou dessa linha divisória, visto que os
mineiros já então estavam ocupando parte do território abrangido por São
Paulo por essa divisa; e então determinou que se estabelecesse uma nova
linha partindo do mesmo marco do alto da Mantiqueira, mas em vez de
seguir o Rio Sapucaí e cair no Rio Grande, seguiria pela crista daquela serra até a serra de Mogi-Guaçú e daí desceria Rio Grande. Essa é a terceira linha
divisória. É aquela que está sendo respeitada atualmente em conseqüência
da posse que tomaram os mineiros dos territórios aquém do Sapucaí.4
.
Mapa de Santos, de 1776.
Nota: No que diz respeito a identidade de fronteira, essa é mais uma oportunidade de trazer a baila aspectos da relevância Histórica do espaço colonial de Piquete-SP. Nesta direção deve-se ter em consideração que, um dos pontos de grande divergência, que acabou por ser definido como marco de divisa entre São Paulo e Minas foi o Alto da Serra, toponímia constante do Mapa a cima. Existem ademais, elementos de convicção histórica que permite afirmar que a via Alto da Serra, foi o caminho percorrido pela expedição enviada ao Sertão por Martim Afonso de Souza em 1531, à partir de Paraty-RJ, em demanda do do Alto do Sapucai, caminho percorrido pela Bandeira de Fernão Dias, Caminho percorrido pelo aventureiro Inglês, Anthny Kanivet.
Fonte: http://www.anpuhsp.org.br/sp/downloads/CD%20XVIII/pdf/ORDEM%20ALFAB%C9TICA/Flavia%20Arlanch%20Martins%20de%20Olveira.pdf
