sábado, 5 de março de 2016

IDENTIDADES DE FRONTEIRA E TRANSGRESSÕES DE LIMITES: SÃO PAULO E MINAS GERAIS (1930-1935) (Transcrição)

 Em 1879, Prudente de Moraes, ainda como parlamentar da Província de São Paulo, apresentou uma indicação à Assembléia Legislativa de São Paulo pela qual argumentava a necessidade de redefinir as divisas entre as duas Províncias. Para tanto fez um resumo da história das demarcações realizadas no passado, iniciando pelo Alvará de 2 de Dezembro de 1720, que pela primeira vez determinou parâmetros para definir a divisa entre as duas capitanias. Por esse Alvará foi delegado às Câmaras Municipais de Guaratinguetá e São João Del Rei estabelecerem os locais por onde deveria passar a linha demarcatória entre São Paulo e Minas. Segundo Prudente de Morares, depois de muitas discussões, os indicados para tal tarefa, levando a cabo sua missão, estabeleceram em 1714 “o início do ponto divisório entre essas Comarcas, o morro do Caxambu, na antiga Freguesia de Baenpendi, lugar onde foi colocado um marco. Daí partiram as divisas que, indo até o Rio Grande, extremavam as duas capitanias”. 
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Contudo,  os moradores do Rio das Mortes arrancaram o marco que havia sido colocado no morro do Caxambu e vieram colocá-lo no alto da Serra da Mantiqueira; e a provisão régia de 30 de Abril de 1747 determinou, sancionando esse fato, que a linha divisória partisse do marco colocado no alto da Mantiqueira e seguisse o rio Sapucaí e Rio Grande. Outra provisão, igualmente régia, de 9 de maio de 1748, confirmou aquela linha divisória, que partindo da Mantiqueira seguia o Rio Sapucaí até o Rio Grande. Mas esta provisão estabeleceu a cláusula de ser aquela linha divisória, se fosse do agrado do Governador geral de Minas, Gomes Freire de Andrade. Como era natural, o Governador de Minas não se agradou dessa linha divisória, visto que os mineiros já então estavam ocupando parte do território abrangido por São Paulo por essa divisa; e então determinou que se estabelecesse uma nova linha partindo do mesmo marco do alto da Mantiqueira, mas em vez de seguir o Rio Sapucaí e cair no Rio Grande, seguiria pela crista daquela serra até a serra de Mogi-Guaçú e daí desceria Rio Grande. Essa é a terceira linha divisória. É aquela que está sendo respeitada atualmente em conseqüência da posse que tomaram os mineiros dos territórios aquém do Sapucaí.4 . 
 Mapa de Santos, de 1776.
Nota: No que diz respeito a identidade de fronteira, essa é mais uma oportunidade de trazer a baila aspectos da relevância Histórica do espaço colonial de Piquete-SP. Nesta direção deve-se ter em consideração que, um dos pontos de grande divergência, que acabou por ser definido como marco de divisa entre São Paulo e Minas foi o Alto da Serra, toponímia constante do Mapa  a cima.  Existem ademais, elementos de convicção histórica que permite afirmar que a via Alto da Serra, foi o caminho  percorrido pela expedição enviada ao Sertão por Martim Afonso de Souza em 1531, à partir de Paraty-RJ, em demanda do do Alto do Sapucai, caminho percorrido pela Bandeira de Fernão Dias,  Caminho percorrido pelo aventureiro Inglês, Anthny Kanivet. 
 Fonte: http://www.anpuhsp.org.br/sp/downloads/CD%20XVIII/pdf/ORDEM%20ALFAB%C9TICA/Flavia%20Arlanch%20Martins%20de%20Olveira.pdf