domingo, 24 de abril de 2016

Produção mercantil e diversificação econômi ca: um desafio para o sul mineiro. Freguesia de Itajubá, 1785-1850. - Juliano Custódio Sobrinho ∗

Introdução 
Localizada na serra da Mantiqueira, na fronteira entre as capitanias de Minas Gerais e de São Paulo, a freguesia de Itajubá foi formada ainda no início do século XVIII por desbravadores das freguesias vizinhas, do vale do Paraíba paulista, motivados pelas catas de ouro da região mineradora. As  possíveis riquezas provenientes das minas do Itajubá não produziram o efeito desejado e, em poucos anos, o novo povoado se manteve com uma produção agropastoril de subsistência. No início do século XIX, o antigo povoado de Itajubá foi substituído pela ocupação de uma outra área próxima, no vale do rio Sapucaí, onde a sede da freguesia foi transferida, causando grandes conflitos entre aqueles que se mudaram para a nova freguesia e os que permaneceram na região serrana. A freguesia de Itajubá pertencia a uma região que hoje é definida imprecisamente como o “sul de Minas”. A noção de região adotada nesse trabalho pretende se aproximar das reflexões propostas por Ciro Cardoso, em que uma região pode ser definida “operacionalmente de acordo com certas variáveis e hipóteses, sem pretender que a opção adotada seja a única maneira correta de recortar o espaço e de  definir blocos regionais”.1 A noção de “região” transcende as delimitações geográficas e as subdivisões jurídico- administrativas das comarcas e parte para uma realidade mais complexa, que  engloba outros fatores, como o fator mercantil que rompia com as barreiras do que se considerava como sul mineiro. Assim, as freguesias do “sul de Minas” estavam interligadas com um complexo econômico mais dinâmico e sem fronteiras, que estava além da Capitania de Minas Gerais, estabelecendo uma ligação com outras capitanias, como a do Rio de Janeiro, São Paulo e o sul da colônia, principalmente nos oitocentos. Dessa forma, pensamos que o termo “região” precisa ser bem  analisado, quando empregado para áreas consideradas como o “sul mineiro” daquele período.  Com o sucesso da descoberta de ouro na região central da futura Capitania de Minas Gerais,  no final do século XVII, um grande contingente de pessoas se aventurou a desbravar a região, até  então pouco povoada e explorada em quase toda sua territorialidade. Em pouco tempo, vários  povoados foram surgindo entre as minas e as encostas dos rios e toda essa movimentação e  transformação naquela área chamou a atenção do Império Português. Era visível a satisfação da  Coroa Portuguesa pelas descobertas do eldorado na colônia, contudo também era preocupante a  maneira como se daria o controle administrativo e fiscal da região por parte do império.2 Nesse primeiro momento de ocupação, a região aurífera estava sob a administração da  Capitania do Rio de Janeiro. Em 1709 foi criada a Capitania de São Paulo e das Minas, sendo que  essa última veio a ter sua própria capitania tempos mais tarde. Segundo o Alvará de 6 de abril de  1714, a comarca do Rio das Mortes estava criada, com sede em São João del Rei, regulamentando  mais outras duas comarcas na capitania: Vila Rica (Ouro Preto) e Vila Real do Sabará (Rio das Velhas). Afirma Afonso de Alencastro que era de se supor que antes mesmo do alvará, essas comarcas já deveriam existir. Mais tarde, as comarcas do Serro Frio (Vila do Príncipe), em 1720 e a do Paracatu, em 1815.3
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A freguesia de Itajubá teve seu primeiro núcleo de ocupação no alto da serra da Mantiqueira, como povoado limite entre a Capitania de Minas Gerais e a Capitania de São Paulo, ainda por volta do início do século XVIII, sendo considerado um dos povoamentos mais antigos do Sul de Minas.7 Em 1714, a Câmara de Guaratinguetá teria enviado homens a fim de afixar o marco divisório da Capitania de Minas Gerais e São Paulo no arraial de Itajubá.8 A ocupação dessa localidade teve relação com a procura das catas de ouro na região. No entanto, o caráter efêmero da mineração nesta região despertaria no sul mineiro a vocação para a agropecuária e o que percebemos e tentaremos de monstrar ao longo desse artigo é a inserção da freguesia de Itajubá nesse tipo de atividade produtiva, característica do sul mineiro. Geraldino Campista afirmou que foi Miguel Garcia, sobrinho do Capitão Manuel Garcia que, depois de voltar da região do Ribeirão do Carmo para a vila de Taubaté, teria subido a serra da Mantiqueira e aportado a uma paragem que primeiro denominou de “Caxambu”, mas que logo chamaria de Itajubá. A data parece imprecisa, mas o autor acredita que por volta de 1703 a 1705 tenha-se dado a formação das “minas do Itagybá”. 9 A descoberta de ouro no arraial parece não ter se estendido por muitos anos, o que não correspondeu aos interesses dos que se dedicavam a mineração: Os aventureiros que, depois de Miguel Garcia Velho, lá estiveram logo abandonaram aquelas minas. Os poucos habitantes do povoa do, desde então, nem mais pensavam em ouro, já não dava pão e comida a ninguém, de tão raro que ficou. Os antigos faisqueiros se tornavam agricultores, e a gente nova que surgia, muito pouco, não chegava com menos interesse pela garimpagem. Só se cuidava, a partir de então, do plantio de cereais, do fabrico da rapadura, queijos, manteigas e da criação de aves, cabras, suínos, alguns porcos, ovelhas e gado alto.10 Entretanto, as jazidas de Itajubá eram citadas por alguns autores, como Mafalda Zemella, na tentativa de demonstrar que a mineração era também a intenção dos descobridores para aquele território mineiro. Isso demonstra que além da região central das minas do ouro, outras jazidas esparsas, com certa distância do núcleo minera dor, produziram ouro por algum tempo, sem, contudo, ter o mesmo sucesso das outras. As demais minas citadas pela autora eram as minas do Rio Verde, as Minas Novas e as de Paracatu.11 Seriam os povoados do vale do Paraíba Paulista que, desde o princípio da ocupação nas minas do Itajubá, mantiveram contato com o arraial. Contudo o acesso entre a paragem do Itajubá com as povoações do vale era muito difícil. Até 1741, os dois únicos caminhos que levavam até as minas de Itajubá eram pela garganta do Embaú e a serra dos Marins, por onde havia entrado o Sargento-mor Miguel Garcia, e o caminho dos Campos de apivari, aberto por Gaspar Vaz. A abertura pela serra da Mantiqueira foi uma nova alternativa, que encurtava a distância entre a vila de Taubaté, a freguesia de Guaratinguetá e a freguesia de N. Sra. da Piedade (atual Lorena-SP). O arraial estabelecia desde cedo relações mercantis com essa região paulista, enviando produtos agrícolas e recebendo cargueiros de sal, querosene e tecidos.12 Dessa forma, os primeiros moradores do arraial de Itajubá seriam de origem dessa região da Capitania de São Paulo e em breve seria construída a capela de N. Sra. da Soledade, pertencente ao Bispado de São Paulo.13 As dificuldades para as minas de Itajubá não se resumiam à distância e a falta de comunicação com a comarca do Rio das Mortes, mas também a exploração dos impostos, por parte da Coroa Portuguesa aos habitantes do arraial, por conta da fiscalização da extração do ouro. Segundo Geraldino Campista, o ouro extraído do arraial de Itajubá era de má qualidade, tendo sempre na permuta valor inferior, o que despertava a insatisfação do arraial que não conseguia pagar os impostos.14 Ainda no século XVIII, o arraial de Itajubá seria considerado oficialmente um julgado, “isto é, uma povoação sem pelourinho, nem privilégio de vila, mantendo justiça própria: um juiz ordinário, um tabelião, um alcaide e um meirinho”.15 Essa informação pode ser confirmada através de uma carta de José António Freire de Andrada, governador das Minas Gerais, expondo os motivos para se nomear juiz ordinário e escrivão para as minas de Itajubá.16 A formação de julgados e freguesias na região sul mineira demonstrava a necessidade das alterações jurídico-administrativas no termo de Campanha da Princesa, principalmente por conta da distância entre a região e a vila de São João de l Rei, sede da comarca do Rio das Mortes. Também as criações de julgados e freguesias poderiam representar a expansão e o desenvolvimento econômico do termo, a partir do dezoito, através da produção diversificada voltada ao abastecimento. Como um julgado, o arraial de Itajubá atendia as funções jurídico-administrativas de outras localidades do termo de Campanha da Princesa, o que corrobora para demonstrar a importância da freguesia frente ao termo, já que era referência a outros povoados que estavam na região de fronteira entre as Capitanias de Minas e de São Paulo e que não podiam ser atendidos pela justiça da sede do termo, devido à distância geográfica. Em 1762, a capela curada foi elevada à condição de freguesia. O território da freguesia de  Itajubá abrangia os atuais municípios de Itajubá , Cristina, São Sebastião da Pedra Branca, Santa Rita do Sapucaí e São Caetano da Vargem Grande ou vila Braz. A rápida escassez da extração  aurífera, a geografia desprivilegiada no alto da serra da Mantiqueira e a dificuldade de acesso a outras  localidades fizeram com que o padre responsável pela freguesia decidisse migrar com parte da população para o vale do Rio Sapucaí, perto daquela localidade. O Pe. Lourenço da Costa Moreira convenceu seus fieis das potencialidades da região ao vale do Rio Sapucaí, devido à pobreza em que se encontravam no alto da serra. Em 1819, começaram a migrar para a região do vale, formando o arraial de Boa Vista do Sapucaí.17 Segundo Armelim Guimarães, já existiam fazendas na região de Boa Vista do Sapucaí, doadas aos sesmeiros, mas nada parecido com a formação de um arraial. O Pe. Lourenço recebeu terras para a construção da igreja e para a infra-estrutura do novo povoado. Com a mudança de Pe. Lourenço e parte da população da freguesia de Itajubá, muitos outros moradores não aceitaram a transferência e durante anos marcaram vários conflitos com o novo arraial,  principalmente pela perda do vigário, Pe. Lourenço, já que a freguesia se encontrava “desprovida espiritualmente de um líder”.18 As justificativas para o abandono da freguesia ficaram explícitas em vários documentos e a transferência da matriz seria autorizada pelo presidente da província de Minas Gerais, permitindo que só os paramentos necessários ficassem na freguesia.19 Os desentendimentos entre os dois povoados não cessaram e se arrastaram ao longo do dezenove. Entre 1828 e 1829, o vigário Pe. Lourenço reuniu o povo em procissão para o transporte da imagem de N. Sra. da Soledade e os paramentos para a nova igreja autorizada pelo presidente da província. Contudo, a procissão para a transferência dos paramentos religiosos foi surpreendida por um confronto com os moradores que não aceita vam a mudança. A solução encontrada foi a permanência da imagem na capela velha e a transferência dos paramentos para a nova igreja.20 O direito regencial de Feijó, de 14 de julho de1832, transferia a sede da freguesia de Itajubá para Boa Vista do Sapucaí – onde a paróquia seria transladada para a nova igreja e o antigo povoado se tornaria curato até 1842, quando voltaria a se tornar freguesia (conhecido popularmente como Itajubá Velho ou Soledade do Itajubá). Essa transferência de sede da freguesia acentuaria ainda mais os desentendimentos entre o curato de Itajubá Velho e a freguesia de Boa Vista de Itajubá, o que se estenderia por anos, fazendo com que a vila de Campanha da Princesa organizasse os procedimentos para definir os limites da divisa entre as duas localidades.21 A freguesia Nova de Boa Vista do Itajubá se dedicaria principalmente à produção de gêneros alimentícios como feijão, arroz, milho, mandioca, cereais, rapadura, queijos, manteiga, aguardente, gado vacum e principalmente suíno.22 Afirmou Armelim Guimarães que esses produtos escoavam pelo rio Sapucaí para o comércio com as localidades vizinhas, como Pouso Alegre, Campanha, Baependi, Pouso Alto e outros pontos da província. Outros produtos vinham da Corte para a freguesia como fazendas, ferragens, louças, sal em lombos de burros23 Cultivava-se também para o consumo local e exportação fumo, frutas e a pecuária em geral.24
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 Fonte: http://www.cedeplar.ufmg.br/seminarios/seminario_diamantina/2010/D10A002.pdf
Nota:  Em momento algum fez-se referência do Registro de Itajubá. Todavia, foi este instalado no Alto da Serra da Mantiqueira, espaço colonial de Piquete-SP hoje, por volta de 1746, principal caminho de entrada  para o Sertão das Gerais, ligando Guaratinguetá-SP, a São João Del Rei, Desta feita torna-se possível afirmar que a região do Alto da Serra,  Boa Vista, Meia Lua, Caminho Geral do Sertão, Estrada  Real do Sertão, estava contido no território de mineiro de Itajubá-MG.  (Registro de Itajubá n.º 07 no Mapa)