sexta-feira, 27 de maio de 2016

A descoberta do Ouro por um Mulato, a Carta Régia de 1694, e o Racismo.

1) - "De  acordo  com  os  estatutos  de  pureza  de  sangue  portugueses,  os  mulatos  eram  considerados "raça infecta",  sendo  lhes  vetado  o  acesso  a  determinados  cargos  públicos  e  títulos  de  nobreza."
2) "........... hei por bem que, havendo pessoas que voluntariamente se queiram oferecer a descobrir minas de ouro ou prata, lhes possais prometer, em meu real nome, o foro de fidalgo da minha casa e qualquer dos hábitos das três ordens militares 6, se descobrirem mina rica e certa."
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Terceira Parte
Cultura e Opulência do Brasil pelas minas do ouro
                                       I
Das minas do ouro que se descobriram no Brasil

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                                        II
 Das minas de ouro, que chamam gerais e dos descobridores delas.  HÁ POUCOS ANOS que se começaram a descobrir as minas gerais dos Cataguás, governando o Rio de Janeiro Artur de Sá; e o primeiro descobridor dizem que foi um mulato que tinha estado nas minas de Paranaguá e Curitiba. Este, indo ao sertão com uns paulistas a buscar índios, e chegando ao cerro Tripuí desceu abaixo com uma gamela para tirar água do ribeiro que hoje chamam do Ouro Preto, e, metendo a gamela na ribanceira para tomar água, e roçando-a pela margem do rio, viu depois que havia nela granitos da cor do aço, sem saber o que eram, nem os companheiros, aos quais mostrou os ditos granitos, souberam conhecer e estimar o que se tinha achado tão facilmente, e só cuidaram que aí haveria algum metal não bem formado, e por isso não conhecido. Chegando, porém, a Taubaté, não deixaram de perguntar que casta de metal seria aquele. E, sem mais exame, venderam a Miguel de Sousa alguns destes granitos, por meia pataca a oitava, sem saberem eles o que vendiam, nem o compra dor que coisa comprava, até que se resolveram a mandar alguns dos granitos ao governador do Rio de Janeiro, Artur de Sá; e fazendo-se exame deles, se achou que era ouro finíssimo. Em distância de meia légua do ribeiro de Ouro Preto, achou-se outra mina, que se chama a do ribeiro de Antônio Dias; e daí a outra meia légua, a do ribeiro do Padre João de Faria; e, junto desta, pouco mais de uma légua, a do ribeiro do Bueno e a de Bento Rodrigues. E, daí a três dias de caminho moderado até o jantar, a do ribeiro de Nossa Senhora do Carmo, descoberta por João Lopes de Lima, além de outra, que chama a do ribeiro Ibupiranga. E todas estas tomaram o nome dos seus descobridores, que todos foram paulistas. Também há uma paragem no caminho para as ditas minas gerais, onze ou doze dias distante das primeiras, andando bem até as três horas da tarde, a qual paragem chamam a do rio das Mortes, por morrerem nela uns homens que o passaram nadando, e outros que se mataram às pelouradas, brigando entre si sobre a repartição dos índios gentios que traziam do sertão.E neste rio, e nos ribeiros que dele procedem, e em outros que vêm a dar nele, se acha ouro, e serve esta paragem como de estalagem dos que vão às minas gerais, e aí se provêem do necessário, por terem hoje os que aí assistem roças e criação de vender. Não falo da mina da serra de Itatiaia (a saber, do ouro branco, que é ouro ainda não bem formado), distante do ribeiro do Ouro Preto oito dias de caminho moderado até o jantar, porque desta não fazem caso os paulistas, por terem as outras, de ouro formado e de muito melhor rendimento. E estas gerais, dizem que ficam na altura da capitania do Espírito Santo. 
Fonte:  ANTONIL, André João.  Cultura e opulência do Brasil . 3. ed. Belo Horizonte: Itatiaia/Edusp, 1982.  (Coleção Reconquista do Brasil). http://migre.me/tXcEH pág 67
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Nota: "Quanto à questão específica dos descobrimentos auríferos, foi  emitida Carta Régia em 1694, visando estimular os paulistas, não somente a penetrar os  sertões em busca de metais preciosos, mas também manifestá-los aos prepostos régios,  recebendo então as devidas recompensas da Coroa. Literalmente, afirmava esta ordenação  que: E porque as honras e riquezas foram sempre as que animaram os homens às mais dificultosas empresas, hei por bem que, havendo pessoas que voluntariamente se queiram oferecer a descobrir minas de ouro ou prata, lhes possais prometer, em meu real nome, o foro de fidalgo da minha casa e qualquer dos hábitos das três ordens militares 6, se descobrirem mina rica e certa."7 Fonte: http://migre.me/tXdXK pág 44/45
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Nota: [3] A palavra mulato tem origem nos vocábulos mu ou mulo, ou seja, animal nascido de duas espécies diferentes. No Brasil Colônia o termo mulato começa a aparecer em escritos de fins do século XVI, referindo-se à ascendência, designando o filho de homem branco com mulher negra ou de negro com branca. De acordo com os estatutos de pureza de sangue portugueses, os mulatos eram considerados "raça infecta", sendo lhes vetado o acesso a determinados cargos públicos e títulos de nobreza. A despeito disto, muitos mulatos conseguiram assumir postos de proeminência no Brasil colonial e conquistaram títulos nobiliárquicos. Com o tempo, o termo mulato passou a ser associado à cor, identificando aqueles cujo tom de pele estava entre o negro e o branco, do mesmo modo que o vocábulo pardo. Enquanto o termo pardo era privilegiado na documentação oficial, a categoria mulato assumia freqüentemente uma conotação pejorativa, sendo associada a características negativas, como indolência, arrogância e desonestidade. As mulatas eram relacionadas à lascívia, consideradas um risco à fidelidade conjugal da família branca. Não podiam alcançar a estima social garantida às mulheres ditas honradas através do casamento legítimo, já que este lhes era vetado. Elo entre as duas posições mais antagônicas da sociedade colonial, muitas vezes, resultante de relações extraconjugais entre senhores e escravas, o mulato era uma ameaça à ordem senhorial escravista da qual era produto. Mesmo quando livres ou forros os mulatos carregavam o estigma da escravidão. Não tinham direitos filiais, embora estivessem mais aptos que os negros de dispor de favores pelo seu parentesco com o senhor branco, daí a expressão utilizada no período colonial de que alguns senhores se deixavam "governar por mulatos". A visão desabonadora a respeito dos mulatos, provavelmente deita raízes nessas "facilidades" provindas de sua origem paterna, por exemplo, na compra e concessão de alforrias colocando em questão o princípio do partus sequitur ventrem, que previa a hereditariedade do cativeiro. Embora constituam exceção, alguns mulatos conseguiam inclusive tomar parte nas heranças, Fonte: http://migre.me/tXcIe