domingo, 29 de maio de 2016

GENTE SEM SORTE: OS MULATOS NO BRASIL COLONIA (Trascrição)

CAPÍTULO 1 
1 - LUGARES E SORTES: CONDIÇÕES E QUALIDADES DAS GENTES DO BRASIL
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1.2 “Pau, pão e pano”: o lugar do escravo negro:
A servidão nos trópicos pode ser vista sob vários aspectos ou escalas.  Desde o negro do eito, passando pelo escravo de ganho,  até os servos domésticos.  Malgrado as variações, duas condições parecem que percorrem de ponta a ponta o  estado de servidão: uma primeira é a de que os cativos tinham como função  primordial servir como mão-de-obra18; a segunda é a de que nenhum ser humano  em condições de liberdade desejava viver o estado de servidão. Pois, como bem  observaram os letrados da época: 
                              A maior infelicidade, a que pode chegar a criatura  racional neste  mundo, é a da escravidão; pois com ela lhe vêm adjuntas todas  aquelas misérias, e todos aqueles incômodos, que são contrários e  repugnantes à natureza, e condição do homem, porque sendo este  pouco menos que o anjo, pela escravidão tanto desce , que fica  sendo pouco mais, do que o bruto; sendo vivo, pela  escravidão se  julga morto; sendo livre, pela escravidão fica suje ito; e nascendo para  dominar, e possuir, pela escravidão fica possuído,  e  dominado.  Trabalha o escravo sem descanso, lida sem sossego e fatiga-se sem  lucro, sendo o seu sustento o mais vil, o seu vestido o mais  grosseiro, e o seu repouso sobre alguma tábua dura, quando não é  sobre a mesma terra fria. No serviço o quer seu senhor ligeiro como o cervo, robusto como o boi, e sofrido como o jumento; para lhe ver os acenos o quer lince, para lhe ouvir as vozes o quer sátiro; e para lhe penetrar os pensamentos o quer águia. Tudo isto, e muito mais quer que seja o triste escravo; mas que ao mesmo passo, em que for tudo para ele,  para si seja sempre nada; nada para o descanso, tudo para o trabalho; e do trabalho, nada para os misteres, e uso próprio, tudo para os lucros, e interesse alheio. 19 O estado mais infeliz, a que pode chegar uma criatura racional, é o  do cativeiro; porque com o cativeiro lhe vêm como e
m compêndio as  desgraças, as misérias, os vilipêndios e as pensões
mais  repugnantes e inimigas da natureza.20
O negro foi transposto da África para América, essencialmente na  condição de cativo. Essa assertiva diz bastante sobre a sorte do homem africano  nos trópicos, no entanto, a questão como um todo não se  encerra aí. Na condição de escravo, em que se encontrava uma parte significativa dos africanos na  América,21 não lhe era permitido ter muito controle sobre o rumo de suas vidas. E muitos certamente em função dessa condição entregavam-se. Viviam, assim,  resignados com a sua sorte. É razoável conjecturar, contudo, que o cativeiro não  fosse uma condição naturalmente almejada. Porém, uma vez caído nele e em se  querendo libertar-se de tal jugo, havia, ainda que limitadas, e não muito fáceis,  algumas possibilidades. Basicamente, podemos resumir essas possibilidades a  duas: a compra da liberdade ou a fuga do servilismo.  A segunda possibilidade encerrava em vários agravos, como se dizia na  época. As fugas para reduções quilombolas, quando bem sucedidas, poderiam até  significar o escape do jugo de um senhor em específico. Contudo, na ótica do  senhor, quase sempre os cativos fugidos eram considerados foragidos do domínio  da escravidão. A fuga, quando mal sucedida, podia levar até mesmo à morte e, quando bem sucedida, ainda que significasse a possibilidade de se refazer a vida  em novos moldes, não apagava o fantasma de re-escravização. Desse modo, a  nova situação tinha aspectos positivos, superiores à vida de cativo, mas, como um  todo, implicava em uma vida, quase sempre sem muitas garantias; pois fugir do mundo pensado pelos portugueses tinha algumas implicações,  como, por exemplo, ter o português como inimigo constante. A primeira opção, isto é, a compra da liberdade era o modo como, ordinariamente, muitos cativos conseguiam sua liberdade . O maior problema dessa  solução, entretanto, era o preço da carta de alforria, quase sempre muito  dispendiosa. As irmandades religiosas dos cativos – associações voluntárias de leigos, normalmente sediadas em igrejas construídas para esse fim – tiveram um  papel bastante importante nessa forma de libertação de  escravos; e suas ajudas não  pararam por aí. Atuando como promotora de caridade, e ssas organizações exerciam  várias funções, desde o auxílio a famintos, passando pelos doentes e presos, e  chegando até mesmo nos afazeres dos enterros de seus confrades. Além dessas  atribuições, as irmandades funcionavam também como espaços para manifestações  culturais, sobretudo daquelas atividades mais diretamente ligadas ao campo  religioso. 22  No entanto, nem tudo no âmbito das irmandades era bem fazer e  compreensão. Essas instituições, a despeito desse seu caráter aglutinador, quando consideradas no todo, denunciam dramaticamente a forma  como as pessoas  estavam dispostas em castas na sociedade dos trópicos. Havia irmandades,  praticamente, para todas as sortes de gente: pretos cativos, pretos forros, crioulos,  mulatos/pardos, brancos, etc. 23  A classe de gente branca e de cabedais agregava-se às irmandades do  Santíssimo Sacramento, das Casas de Misericórdia e das de  São Francisco. As dos  negros, crioulos, cativos ou forros, por sua vez, estavam sob o manto de Nossa  Senhora do Rosário, Nossa Senhora das Mercês, Nossa Senhor a do Amparo, Nossa  Senhora dos Remédios e de São Benedito. Os mulatos ou pardos tinham como  padroeiros, santos como São Gonçalo Garcia, Nossa Senhora de Guadalupe, dentre  outros. Convém ressaltar, no entanto que, apesar dessa sistematização ou  separação das irmandades por castas de gente, era comum, com exceção das  irmandades dos brancos nobres, encontrar-se nessas confrarias outras sortes de  gente. O aspecto que mais diretamente interessa aqui, porém, é saber que as confrarias que aceitavam cativos, quando solicitada, e sempre que possível, normalmente comprava a alforria desses confrades. Contudo, convém acrescentar  que, por variadas razões, nem sempre os cativos podiam contar com o auxílio  dessas irmandades. Diante dessa nada alentadora situação, a solução para suportar  a servidão deveria ser encontrada dentro do próprio estado de servilismo.  A desventura da vida em estado de servidão é que a pessoa praticamente  não consegue ambicionar nada, como bem escreveram vários  letrados da época. No estado de servidão nada se pode aspirar, a não ser a própria liberdade. O estado de apatia que experimentava o ser na condição de cativo, não se apresenta nada alentador. Os fragmentos que se seguem expressam as opiniões de dois desses letrados, os padres jesuítas Jorge Benci (1650-1708) e Antônio Vieira, acerca dessa  questão:  Tal é, senhores, o estado de um cativo. É homem, mas sem vontade, e sem entendimento; trabalha e trabalha sempre, mas sem lucro;  vive, mas como se não vivesse; e sendo por natureza igual a seu  senhor, porque é homem, pelo cativeiro se faz muito inferior e como  se não fosse homem, é o mais vil, o mais abatido, e o mais  desprezado de todos os homens. Enfim, cativo.24  Terrível, e lastimosa sorte é a de um cativo!  Se come, é sempre a pior e mais vil iguaria; se veste, o pano é o  mais grosseiro e o trajo o mais desprezível; se dorme, o leito é  muitas vezes a terra fria e de ordinário uma tábua  dura. O trabalho é  contínuo, a lida sem sossego, o descanso inquieto e assustado, o alívio pouco e quase nenhum; quando se descuida, teme; quando falta, receia; quando não pode, violenta-se, e tira da fraqueza forças.  Já o vereis em uma parte, já em outra, já nesta ocupação, já naquela, ei-lo com o machado nas matas, ei-lo com a enxada nas  lavouras, ei-lo nas moendas moendo-se, ei-lo abrasando-se nas  fornalhas. Não há Proteu, que variasse tantas vezes a figura, como a  varia e muda o escravo. Há de ser lince, para ver o aceno de seu  senhor; há de ser águia, para lhe penetrar os pensamentos; há de  ser sátiro, para lhe ouvir as vozes. Na presteza para levar os  recados, há de ser cervo; na robustez para resistir ao trabalho, há de  ser boi; na paciência para sofrer o castigo, há de  ser jumento. Em  duas palavras: há de ser tudo, posto que na estimação de todos seja  nada.  Ah! servos! Ah! senhores! Ah! servos desgraçados! Ah! senhores  inumanos! A paixão de Cristo parte foi de noite sem dormir, parte de dia sem  descansar, e tais são as vossas noites e os vossos  dias. Cristo despido, e vós despidos; Cristo sem comer, e vós famintos; Cristo  em tudo maltratado, e vós maltratados em tudo! Os ferros, as  prisões, os açoites, as chagas, os nomes afrontosos , de tudo isto se compõe a vossa imitação, que, se for acompanhada de paciência, também terá merecimento de martírio.26  O fantasma do estado de servilismo, em especial no caso  do homem  negro, é acontecimento difícil de se superar: “todos os escravos, só por serem  escravos, são tidos em pouco a tratados com o desprezo que acabamos de ver; mas ainda é mais vil abatido o trato com que se dá aos escravos pretos, só por serem  pretos.”27 Assim, mesmo depois de conseguido a alforria, vários males ainda tinham  que ser suplantados. Contudo, esse lado do fantasma do estado de servilismo será  melhor descrito no item a seguir. O importante, por enquanto, é dizer que, depois de  conseguido a carta de alforria, o ex-cativo passava a usufruir de um pouco mais de  liberdade, embora as condições gerais postas à sua vida não mudassem  sensivelmente. No entanto, ainda que ínfima, tal mudança já lhe abria, pelo menos  em tese, certas oportunidades. Após a alforria, era preciso, de saída, evitar o  fantasma da re-escravização. Assim, se tudo ocorresse bem,  o ex-cativo passava  para a condição de forro que, embora, na prática, e em muitos casos, não  significasse muita coisa, era, para uma boa parte dos pretos, a única chance de  vislumbrar a mudança para novos lugaresPassadas ou vencidas todas essas etapas ou provas e auferida a condição de forro, nada ainda estava garantido ao cativo, pois o estado de forro,  embora fosse um novo lugar, ainda era tão desprezível  quanto o de cativo; ser forro  significava estar muito próximo do pior dos estados possíveis, o de servidão.