sábado, 7 de janeiro de 2012

Ordem e desordem em São Paulo no limiar do século XX Sidnei José Munhoz

Resumo. O propósito deste artigo  é desenvolver o estudo dos conflitos urbanos que aconteceram na cidade de São Paulo na passagem do século XIX para o século XX., especialmentge os conflitos entre a polícia e a população civil e  conflitos acontecidos entre os diversos corpos de polícia. Durante o rápido desenvolvimento da cidade de São Paulo, contrariamente à idéia de um período ordeiro e tranqüilo, de fato, houve processo bastante conflituoso e repleto de desordens. Os policiais que  deveriam dar proteção à população, muitas vezes, se organizavam como quadrilhas, com o objetivo de atacar e roubar a população. Os habitantes da cidade nem sempre eram vitimas pacíficas desse processo. Os imigrantes, como principais alvos dessa violência,  reagiam. Essa era a cidade que marchava rumo ao “progresso”. Mas, marchava desordeiramente, crescendo em meio a esses conflitos. A cidade mesma era o próprio conflito entre o velho e o novo.
Palavras chaves. cidade, conflitos urbanos, policia , crime .

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Uma polícia violenta e desonesta

A utilização da prática explícita da violência como política de governo, ocorrida no Brasil pós 1968, fez com que muitos  olhassem do presente em direção ao passado, com um certo saudosismo da polícia de outrora. Na memória construída através dos tempos, os discursos críticos emergidos através da expressão dolorosa das próprias vítimas ou através de organizações, de associações, da imprensa e, inclusive em casos não tão raros, de documentos gerados no interior da própria corporação policial, foram sendo apagados da memória coletiva e da história do período. Todavia, a relação entre a população e a polícia era tensa e conflituosa. Nesse aspecto, deve-se ressaltar a existência de distintas vozes e, certamente, pode-se comprovar uma convivência amistosa entre a polícia e as oligarquias retrógradas às quais costumeiramente a primeira  servia. Contudo, deve-se sublinhar que, mesmo no interior das elites dirigentes, emergiram alguns discursos críticos ao comportamento das corporações policiais.
Foi possível constatar que o autoritarismo, a violência e a corrupção estavam profundamente enraizados na instituição policial (em São Paulo e, muito provavelmente, no Brasil como um todo) desde o início da República e, em uma hipótese bastante plausível, desde as origens da instituição.  É possível supor uma relação entre a concepção moderna de quadrilha e o termo quadrilheiro no período colonial[7].  Além disso, outras fontes indicam a presença do  problema policial muito antes do período republicano.  Em meados do século passado, jornais satirizavam a indolência da polícia e criticavam o comportamento dos soldados. (Morse, 1977: 177).
Durante o desenvolvimento da pesquisa, dezenas e dezenas de atos de violência policial emergiram dos documentos. No percurso desenvolvido, foi possível observar que os imigrantes se constituíam em alvo privilegiado  das ações ilegais da polícia. Dentre esses tipos de ocorrência,  pode-se destacar que eram rotineiros os assaltos cometidos por policiais. Costumeiramente, policiais paravam uma pessoa na rua e solicitavam  os documentos de identificação. Quando a pessoa pegava a carteira para mostrar os documentos, tinha todo o dinheiro e, muitas vezes, outros pertences como relógios e pulseiras roubados.
Observando-se a documentação existente, pode-se concluir que homens e mulheres humildes e pobres eram costumeiramente alvos dos assaltos cometidos por policiais. No caso abaixo relatado, fica evidente a estratégia adotada. Marcilio Della Nina foi revistado e assaltado por dois policiais na rua Gomes Cardim, em 22 de julho de 1904.

... á noite, pelas onze e meia horas, mais ou menos, o declarante dirigia-se para a casa de sua residencia (...) quando passava pela rua Gomes Cardim, foi interpellado por dois soldados de cavallaria devidamente montados e armados; que um desses soldados depois de perguntar ao declarante para onde ia disse-lhe: e acto continuo desceu do cavallo que montava e aproximando-se do declarante passou-lhe minuciosa(?) revista em todos os bolsos e tirou-lhe do bolso esquerdo da calça duas notas de dez mil réis cada uma que o declarante levava; que feito isso e vendo que o declarante nada mais tinha o dito soldado pegando a espada embainhada deu uma pequena pancada nas costas do declarante e disse-lhe: < vai embora > ; que o declarante nada disse e retirou-se silencioso com direcção para sua casa mas em logar de recolher-se, a esta voltou pela mesma rua Gomes Cardim e dirigiu-se ao posto policial do Braz. [8]
Ocasionalmente, essas práticas eram seguidas de violência física contra a vítima. Pode-se  supor que, em alguns desses casos, a violência cumpria o papel de intimidar a vítima para que esta não procurasse as autoridades superiores com o intuito de denunciar o crime, dificultando, assim, a punição dos envolvidos. Entendendo-se essa assertiva como correta e considerando-se a possibilidade de que, não raras vezes, muitas vítimas não registrassem denúncias contra os policiais, temendo futuras represálias, certamente o número dessas ocorrências deva haver sido significativamente superior aos casos reportados. 
Nota n.º 7 - Dalmo Dallari (1997) informa que durante o século XVII e até a criação do Corpo de Permanentes - como passou a ser conhecido - São Paulo contara com alguns grupos mais ou menos improvisados, como os “Quadrilheiros” e a “Legião Paulista” para a manutenção da ordem e defesa contra invasores. No Novo dicionário Aurélio, mantém-se o sentido de membro de quadrilha. 
Fonte: http://migre.me/7rHaw 
 

GUIA DA UNESCO - Una guía para la administración de sitios e itinerarios de memoria.

Ficha 22: Ruta de la libertad (A Rota da Liberdade), São Paulo, Brasil (A Rota da Liberdade), São Paulo, Brasil ■ ANTECEDENTES ■ ANTECED...