quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

SESMARIA Cruzeiro, o Quilombo das Luzes - Martins, Tarcísio José, (Transcrição)

ALERTA AOS GENOCIDAS:  ESTÁ E UMA DAS HISTÓRIAS QUE AS PENAS E AS TINTA AZUIS JAMAIS CONTARAM, OU ANTES, PROCURARAM SEMPRE ESCONDER.
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Quando era governador desta Capitania o  Conde de  Assumar, no  ano de 1719, já os negros pensavam em sublevar-se e já não era a primeira  vez. Naquele ano os negros de todas as comarcas tinham ajustado entre si, valendo-se de emissários que andavam de umas para outras paragens fazendo  negociações, de que na  quinta-feira das endoenças iriam degolar todos os  brancos e ficarem donos das Minas. Cientes de sua multidão em relação aos  brancos, esperariam que estes fossem para as igrejas, quando invadiriam  suas casas tirando-lhes as armas com as quais cometeriam o  dito intento. Alguns dias antes da Semana Santa os ditos negros tiveram diferenças sobre o  domínio que pretendiam ter os de uma nação sobre as demais e veio a  romper-se o segredo na Comarca do Rio da Mortes, onde o general governador  teve aviso da sublevação. No começo pensara o governador que aquilo fosse  alguma ridicularia de  negros, mas logo mudou o seu pensar quando teve  avisos de que aquela praga tinha raízes em todas as comarcas, inclusive na de Vila Rica. Antecipou-se aos negros em prevenções necessárias, desbaratandolhes as medidas e, com a prisão de muitos  negros e negras culpados, e castigos a outros, se foi extinguindo a sedição, tornando o país ao sossego em  que estava Este sossego não mais poderia ser o mesmo pois,    conforme advertira o  Conde de Assumar, aos  negros não se-lhes podiam tirar os  pensamentos e os desejos naturais de liberdade, ficando a Capitania exposta  a muitas outras sublevações, caso não fossem tomadas eficazes providências. Assumar fez tudo o que pôde para livrar a Capitania  desse incômodo. Deu  autorização para que todas as pessoas pudessem atacar os negros fugidos e, degolando-os, levassem-lhe as cabeças, garantindo que os senhores dos negros mortos  nada podiam reclamar contra os executores. Os  negros capturados vivos, pedia que os levasse a sua presença para que ele mesmo os  justiçasse. Em bando que expediu, prometeu açoitar pelas ruas ou degredar para  Benguela qualquer pessoa branca que sabedora da existência de  quilombos não os denunciasse à sua pessoa e, sendo preta, a pena de mortePrometeu a todos os  pretos, escravos e mesmo  calhambolas, que  denunciassem a existência e localização de quilombos, lhes daria além do  perdão de seus crimes, a liberdade e, do mesmo passo, um prêmio de dez  oitavas de ouro. Sugeriu à Sua Majestade que se criasse um Código Negro, a  exemplo do que fizera o rei da França para as colônias de Mississipi e  Loisiana, onde se estabelecessem penas severas, como o cortar uma perna ao  negro fujão, substituindo-a por uma perna de pau; ou que se lhe cortasse um artelho do pé, dificultando-lhe a fuga, o que não foi aceito por Sua Majestade. Após o sucedido de 1719, mandou El-Rei que se implantassem na Capitania  os  capitães-do-mato, como se fazia em outras partes deste Estado do Brasil. Os capitães-do-mato já possuíam regimento desde 1715, mas como serviço de  que se ocupariam, além da gente branca desclassificada, muito mais os  pardos e negros forros, o capitão-general houve por bem derrogar o anterior regimento e publicar outro, prevendo para os mesmos capitães penas severas  caso não cumprissem seu dever, ou se houvessem com desonestidade na  captura de  negros que não fossem fugidos, ou detivessem-nos para usufruírem de seu trabalho. Apesar de todas as medidas do  Conde Assumar, a praga  não se  extinguia, ou antes, aumentava ainda mais. Em inícios de 1731, já no  governo de Dom Lourenço de Almeida, conseguiu este junto a El-Rei e ao  Conselho Ultramarino que os ouvidores das comarcas ganhassem alçada, a  exemplo dos ouvidores do Rio de Janeiro, para sentenciar  calhambolas à  morte. (pág. 13/14)
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GUIA DA UNESCO - Una guía para la administración de sitios e itinerarios de memoria.

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