ALERTA AOS GENOCIDAS: ESTÁ E UMA DAS HISTÓRIAS QUE AS PENAS E AS TINTA AZUIS JAMAIS CONTARAM, OU ANTES, PROCURARAM SEMPRE ESCONDER.
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Quando era governador desta Capitania o Conde de Assumar, no ano de 1719, já os negros pensavam em sublevar-se e já não era a primeira vez. Naquele ano os negros de todas as comarcas tinham ajustado entre si, valendo-se de emissários que andavam de umas para outras paragens fazendo negociações, de que na quinta-feira das endoenças iriam degolar todos os brancos e ficarem donos das Minas. Cientes de sua multidão em relação aos brancos, esperariam que estes fossem para as igrejas, quando invadiriam suas casas tirando-lhes as armas com as quais cometeriam o dito intento. Alguns dias antes da Semana Santa os ditos negros tiveram diferenças sobre o domínio que pretendiam ter os de uma nação sobre as demais e veio a romper-se o segredo na Comarca do Rio da Mortes, onde o general governador teve aviso da sublevação. No começo pensara o governador que aquilo fosse alguma ridicularia de negros, mas logo mudou o seu pensar quando teve avisos de que aquela praga tinha raízes em todas as comarcas, inclusive na de Vila Rica. Antecipou-se aos negros em prevenções necessárias, desbaratandolhes as medidas e, com a prisão de muitos negros e negras culpados, e castigos a outros, se foi extinguindo a sedição, tornando o país ao sossego em que estava Este sossego não mais poderia ser o mesmo pois, conforme advertira o Conde de Assumar, aos negros não se-lhes podiam tirar os pensamentos e os desejos naturais de liberdade, ficando a Capitania exposta a muitas outras sublevações, caso não fossem tomadas eficazes providências. Assumar fez tudo o que pôde para livrar a Capitania desse incômodo. Deu autorização para que todas as pessoas pudessem atacar os negros fugidos e, degolando-os, levassem-lhe as cabeças, garantindo que os senhores dos negros mortos nada podiam reclamar contra os executores. Os negros capturados vivos, pedia que os levasse a sua presença para que ele mesmo os justiçasse. Em bando que expediu, prometeu açoitar pelas ruas ou degredar para Benguela qualquer pessoa branca que sabedora da existência de quilombos não os denunciasse à sua pessoa e, sendo preta, a pena de morte. Prometeu a todos os pretos, escravos e mesmo calhambolas, que denunciassem a existência e localização de quilombos, lhes daria além do perdão de seus crimes, a liberdade e, do mesmo passo, um prêmio de dez oitavas de ouro. Sugeriu à Sua Majestade que se criasse um Código Negro, a exemplo do que fizera o rei da França para as colônias de Mississipi e Loisiana, onde se estabelecessem penas severas, como o cortar uma perna ao negro fujão, substituindo-a por uma perna de pau; ou que se lhe cortasse um artelho do pé, dificultando-lhe a fuga, o que não foi aceito por Sua Majestade. Após o sucedido de 1719, mandou El-Rei que se implantassem na Capitania os capitães-do-mato, como se fazia em outras partes deste Estado do Brasil. Os capitães-do-mato já possuíam regimento desde 1715, mas como serviço de que se ocupariam, além da gente branca desclassificada, muito mais os pardos e negros forros, o capitão-general houve por bem derrogar o anterior regimento e publicar outro, prevendo para os mesmos capitães penas severas caso não cumprissem seu dever, ou se houvessem com desonestidade na captura de negros que não fossem fugidos, ou detivessem-nos para usufruírem de seu trabalho. Apesar de todas as medidas do Conde Assumar, a praga não se extinguia, ou antes, aumentava ainda mais. Em inícios de 1731, já no governo de Dom Lourenço de Almeida, conseguiu este junto a El-Rei e ao Conselho Ultramarino que os ouvidores das comarcas ganhassem alçada, a exemplo dos ouvidores do Rio de Janeiro, para sentenciar calhambolas à morte. (pág. 13/14)
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Fonte: http://migre.me/7R8dS