quinta-feira, 18 de setembro de 2014

A importância da história de Paraty (Transcrição)


JUSTIFICATIVA
Como justificativa do projeto optamos por transcrever texto de autoria do Prof. Dr. Armando Martins de Barros, da Universidade Federal Fluminense, Coordenador das pesquisas "Memória e Tempo Guarani " e "Memória Caiçara",o qual foi originalmente escrito para compor a justificativa do projeto Caminhos da história: revitalização do acervo documental do Instituto Histórico e Artístico de Paraty, apoiado pela FAPERJ, o qual entendemos ser o presente projeto uma etapa de continuidade.
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A importância da história de Paraty "A região de Paraty encontra-se em área de confluência de diferentes caminhos que se justapõem como que em camadas de História, diferenciados no tempo segundo os interesses,os povos e os grupos sociais dominantes à cada época. Provavelmente a região serviu entre, aproximadamente 10.000 e 5.000 AC, ao trânsito de animais de médio e pequeno porte, possibilitando sua constituição como campo de caça de povos cujos sítios arqueológicos ainda encontram-se em estudo. Ao longo do século XVI bandeirantes vicentinos e militares em entradas atualizaram a significação desses caminhos, colocando-o a serviço de ligação entre a Capitania de São Vicente, o planalto de Piratininga e a sede do Governo-Geral do Rio de Janeiro. Finalmente, essas antigas trilhas transformadas em Caminhos de Pedra no período do ouro e do café por comerciantes e tropeiros foram resignificadas no século XX, servindo ao fluxo turístico entre o Rio de Janeiro e São Paulo, transformando Paraty em portal de acesso ao patrimônio histórico e ao santuário ambiental da Baía da Ilha Grande e ao Parque Nacional da Serra da Bocaina. Não podemos compreender a produção do povoado de Paraty senão no contexto de sua inserção na Baía da Ilha Grande. Os caminhos do mar articulam-se aos caminhos da terra fazendo com que os colonos vicentinos por uma mestiçagem levassem a constituição da cultura caiçara entre o litoral do Rio de Janeiro e o norte do Paraná. Em áreas litorâneas da Baía da Ilha Grande, como as enseadas do Ariró e de Paraty viviam no período pré - cabralino os tupinambás ( do tronco tupi) que contribuíram não apenas para toponímia da região como para a designação da fauna e flora - razão pela qual o peixe Paraty, futuramente, usado para a designação do município. Na primeira metade do século XVI, os tupinambás ampliaram seus territórios de caça de Angra dos Reis até Cananéia (SP), locais onde o alemão Hans Staden ficou prisioneiro na década de 1550. Liberto anos depois, Hans Staden retornou à Europa, escrevendo célebres livros como "Viagem ao Brasil", onde fala do cacique Cunhabebe, assim como das localidades de Mambukabe (Mambucaba) e Tiekquarippe , muito provavelmente o distrito de Taquari, distante cerca de vinte quilômetros de Paraty. No século, XVI, a estratégia de proteção da colônia levou a metrópole portuguesa a constituir as capitanias hereditárias. Paraty foi rota vicentina nos dois primeiros séculos da colonização. A localização da grande baía, com inúmera enseadas naturais e praias tranqüilas, a consideração dos ventos, das marés, do clima, do relevo determinaram a lógica de transbordo, dos navios para a terra, enriquecendo e povoando Paraty. Os viajantes vindos do Rio de Janeiro para o litoral sul aportavam em Paraty, seguindo por terra na direção da garganta de Cunha e, desta, descendo para o Vale do Paraíba onde retornavam ao litoral, em direção à São Vicente, ou seguiam para o planalto paulista, rumo a Vila e Colégio São Pedro de Piratininga. No litoral norte paulista, o desenvolvimento da Capitania de São Vicente permitiu a crescente presença de bandeirantes no planalto de Piratininga, tornando Angra do Reis e Paraty pontos de câmbio nos deslocamentos dos vicentinos para a cidade do Rio de Janeiro. Exemplo dessa subordinação apresenta-se na jurisdição de São Vicente sobre Paraty até 1561 e a partir desse ato a Capitania de Itanhaém. Paraty somente alcançou a condição de Vila em 1608 e sua emancipação, em 1667, como Vila de Nossa Senhora dos Remédios.(1) Pelas facilidades geográficas - qualidade das enseadas para portos seguros, gargantas que facilitavam os caminhos superando a Serra do Mar - a dinâmica do processo social envolvendo bandeiras, entradas, passagem na exploração da terra e dos índios - hospedarias, ranchos, pastos, estrebarias, ferrarias, engenhos, aldeamentos, missões, escolas e igrejas - contribuiu para que fossem gradativamente transformados em vilarejos, vilas, freguesias e cidades. Assim as cidades hoje fluminenses da Baía da Ilha Grande vincularam-se aos interesses de bandeirantes e tropeiros baseados em São Vicente e na Vila de São Pedro de Piratininga tornando Paraty e Angra do Reis expressões de uma mesma lógica de colonização, unindo-as àquelas hoje situadas no litoral paulista - Ubatuba, São Vicente, Santos - na Serra da Bocaina e no Vale do Paraíba paulista - Cunha, Taubaté e Guaratinguetá. A partir de 1693, Paraty tornou-se o caminho obrigatório de escoamento do ouro descoberto no Sertão de Cataguases, colocando-se em estreita ligação econômica com as cidades mineradoras de ouro e de diamantes da Capitania de Minas Gerais - Vila Rica, Ouro Branco, Mariana, Congonhas do Campo, Diamantina. Exemplo dessa estreita relação foram os caminhos que se reuniam no chamado Caminho Velho do Ouro construído como estrada calçada com pedras pelos escravos numa extensão de 1.200 quilômetros. Se no período colonial, a economia de Paraty era fundada no escoamento portuário da riqueza originada na agro - manufatura do açúcar e na extração do ouro, assistimos no Império a uma rearticulação de funções integrando mais profundamente os caminhos do mar aos da terra. A região renova-se como área estratégica devido a proximidade de seu litoral ( como o de Angra do Reis e de Mangaratiba) das lavouras de café do Vale do Paraíba e, a partir de 1850, das vantagens das inúmeras ilhas e enseadas na Baía da Ilha Grande - ideais no tráfico ilegal de escravos trazidos da África, com reflexos sobre o desenvolvimento da borda d'água em enseadas que transformaram-se em portos de intenso movimento: como Paratymirim, Jurumirin, Ariró, Marambaia, Mangaratiba. (2) A economia da baia da Ilha Grande articulou-se assim o litoral à agro -exportação cafeeira e as cidades como Taubaté, Guará, Cunha, Bananal, São José do Barreiro, diluindo-se sua percepção de fronteira regional fluminense na segunda metade do século XX. Todavia, com a chegada da estrada de ferro em meados do século de XIX, a baía da Ilha Grande sofreu um colapso e, abandonados os caminhos e isolada por terra durante quase cem anos, Paraty somente teve reaberto seu acesso por estrada em 1953, via o município paulista de Cunha. A estrada reaberta tem seu piso sobre parte do antigo Caminho Velho do Ouro, construído pelos escravos no séculos XVIII. Com a estrada, levas de visitantes iniciaram um turismo cultural antes desconhecido pelos habitantes da cidade. Com o turismo, surgem formas de penetração do capital e da mercadoria antes inexistentes, derivando o produto turístico e surgindo a propriedade de veraneio, a gradativa ocupação residencial da vila histórica, com a intensa aquisição de imóveis pela classe média paulista, antes ocupadas pelos caiçaras. Em 1974, o governo inaugura a estrada Rio - Santos, no contexto da infraestrutura das Usinas Nucleares e da instalação do terminal da Petrobrás, colocando Paraty dentro do eixo rodoviário litorâneo Rio de Janeiro - São Paulo.Uma nova lógica ordena o ir-e-vir da população nativa, com o afluxo turístico especialmente paulista e o aporte de fortes interesses imobiliários, ocupando com condomínios e resorts as antigas vilas de pescadores caiçaras. Enquanto pescadores, suas vilas ocupavam, até o início da década de 1970, a maioria das praias entre Mangaratiba e Ubatuba. Nesse período, com a construção da estrada Rio - Santos, essa população foi se retirando de áreas próximas à Portobelo, Portogalo, Frade, Itaorna, Mambucaba, Bracuhy, São Gonçalo e mesmo na Ilha Grande.No processo de realização do capital fundiário, comunidades caiçaras tiveram interditado seu modo de vida e em muitos casos, constituindo-se uma ruptura no modo de vida tradicional, implicando no estranhamento pelos seus membros, de suas próprias manifestações estáticas e artísticas,posto que desenraizadas do mundo do trabalho que lhes dava sentido e hoje, em alguns locais da baía da Ilha Grande, fetichizadas. Porque a produção historiográfica dirigida aos estudos culturais ou a literatura para - didática da Baia da Ilha Grande é quase inexistente? Essa situação em parte se explica pelo desinteresse da metrópole no século XVIII na circulação de documentos, mapas, relatos de viagens que facilitassem o ataque de piratas ou corsários à região responsável pela exportação marítima do ouro originado nas lavras de Minas Gerais. A ausência de uma documentação farta e expressiva, proporcional à sua importância, somente é compreensível se considerarmos a estratégia dissimulada pela coroa portuguesa a quem não interessava a circulação de documentos - mapas, relatos de viagens, diários, cartas náutica - que facilitassem o acesso de navios corsários ou de outros estados à Baia da Ilha Grande.(3) A localização de Paraty no século XVIII era segredo de Estado. Um exemplo desse ocultamento são os documentos referentes à viagem de Martim Afonso de Souza. Em 1531, a esquadra de Martim Afonso de Souza fundeou na Baia da Ilha Grande, organizando uma Entrada que explorou o sertão em direção aos Andes e o ouro existente na Bolívia e Peru.Somente em 1839, com o apoio do governo imperial o historiador Varnhagem teve acesso a uma transcrição parcial, modificada, com grafia setecentista e não quinhentista, omitindo a forma de ingresso na baia em questão. (4) O silêncio documental ampliou-se com a proibição para importação de escravos, imposta pela Inglaterra em meados do século XIX. No período, portos na Restinga de Marambáia, Jurumirim, Ariró, Mambucaba e Paratymirim serviram não apenas à exportação do café do Vale do Paraíba, como também, a um intenso contrabando de mão-de-obra escrava, originada na África e ainda lembrada por caiçaras de mais de 90 anos, ouvida de seus pais que participaram como marinheiros do tráfico na costa de Moçambique e Angola. A Coroa, em Lisboa, através do Conselho Ultramarino, monopolizou a produção de informações e restringiu seu acesso, impondo um confisco do conhecimento proporcional e orgânico àquele que realizava no âmbito da produção econômica extrativa, com o pau-brasil, o açúcar e o ouro. Por outro lado, seus representantes coloniais na máquina administrativa, fiscal e no exército,muitas vezes truncavam informações em relatórios, cartas e petições aos órgãos de controle colonial ultramarino. Resultado dessa rede contraditória na gestão colonial foras as Devassas realizadas pela Coroa com o fim de disciplinar e ordenar as práticas econômicas, coibindo o contrabando e os movimentos que ensaiavam o nativismo no século XVIII. Na sociedade dos homens livres, na colônia, envolvendo comerciantes, tropeiros, proprietários de engenhos e canaviais, o documento escrito não se tornou uma moeda simbólica de uso corrente, seja por força de sua condição, eminentemente analfabeta, seja em razão de que o documento textual vinculava-se à oficialidade, despregado do cotidiano onde a comunicação se realizava na língua geral nhengatu, mesclando o português e o tupi. Infelizmente, somada à estratégia oficial de ocultação documental na Colônia e no Império, prosperou ao longo da República a omissão e incúria dos gestores do público em preservar documentos textuais e iconográficos, causando a destruição de acervos inestimáveis, produzidos pelas Câmaras de Vereadores ( registros de debates, leis, eleições, discursos), Prefeituras ( cópias de leis, posturas, fiscalizações, petições, relatórios, alforrias de escravos) , religiosos ( livros de registro de nascimento, óbitos, casamentos) e da sociedade civil ( atas de assembléias, manifestos, planos de trabalho). Todo esse quadro de truncamento e ocultação dificulta sobremaneira o acesso à documentação referente ao povoamento indígena, lusitano, africano, nipônico ou do oriente médio na área da Baia da Ilha Grande. Surge daí uma cultura perversa de desvalorização documental, que favoreceu a destruição dos acervos produzidos pelo Estado. Paraty é reconhecida como um espaço que gera ações de novo tipo, envolvendo não apenas parcerias inéditas que atuam sobre as contradições estruturais da sociedade brasileira e que se projetam naturalmente sobre a memória e a história da sociedade brasileira. Algumas das mais importantes ações de preservação do patrimônio no município nasceram de movimentos sociais, envolvendo a intelectualidade e a juventude estudantil. Na década de noventa, inúmeras organizações não-governamentais passaram a realizar ações de difusão patrimonial e ambiental, subsidiando a elaboração de planos de manejo urbano e rural, especialmente nas áreas de preservação arquitetônica, paisagística, arqueológica e ambiental no município de Paraty. Entre essas ações encontram-se a constituição do Conselho Municipal do Turismo, voltado a discutir aspectos referentes ao desenvolvimento das condições de infraestrutura, bens e serviços no perímetro do município, a criação do Fórum de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Paraty (Fórum DLIS) composto de representantes das associações de moradores do município, reunindo comunidades caiçaras, quilombolas, a criação de organização social pela Prefeitura, voltada ao encaminhamento especifico do processo de tombamento da cidade como Patrimônio Mundial da UNESCO. A valorização da memória cultural, mediante a preservação, o registro e a guarda dos diferentes suportes é extremamente relevante como eixo metodológico unindo em interfaces os diferentes sujeitos sociais e subsidiando políticas públicas voltadas para o patrimônio intercultural no âmbito da educação, da cultura e da oferta de equipamentos urbanos como o acesso a instituições memória.Isso porque, de forma gradativa, vem sendo combatida a ainda hegemônica interdição sobre a história brasileira de um olhar branco, europeu, que dilui sejam as contradições originadas na escravidão, sejam as diferentes formas de discriminação étnica, omitindo, não raro, a influência das manifestações indígenas e africanas - quando não a presença árabe, libanesa, turca, nipônica - no campo simbólico do imaginário, do estético ou do político, ausentando-se finalmente do compromisso em ampliar as oportunidades de acesso na sociedade nacional, coerente com uma cidadania plena. O projeto apresenta-se na perspectiva da educação patrimonial considerando que apesar da importância histórico cultural da região, as condições de acesso ao seu patrimônio documental é deficitária. De um lado, a riqueza expressa na arquitetura de suas vilas históricas, nos sítios arqueológicos como os caminhos de pedra, os conventos, os mosteiros e os sambaquis. De outro lado, a penúria dos sistemas públicos municipais que não detém recursos para preservar e difundir o patrimônio documental acumulado em decorrência das ações culturais e administrativas locais e regionais. O impacto positivo do acesso ao patrimônio registrado e organizado didaticamente na e sobre a região do litoral sul fluminense pode ser dimensionada nos aproximadamente cinqüenta mil alunos e três mil professores, distribuídos por mais de cento e sessenta unidades escolares -- regulares, multisseriadas e diferenciadas, em comunidades da região, culturalmente heterogêneas, presentes principalmente fora dos centros urbanos locais, ou em comunidades de singular cultura, como caipiras, caiçaras, quilombolas ou guarani mibyá, bem como, na perspectiva de viabilizar o acesso de informações sobre o patrimônio para aproximadamente, quinhentos mil turistas que, anualmente, visitam o município de Paraty. Em Paraty, os caiçaras afastados de suas tradicionais vilas de pescadores, concentraram-se nas terras novas da Ilha das Cobras e no Parque da Mangueira, bairros periféricos à Vila Histórica. A maioria daqueles que anteriormente residiam na Vila Histórica, não resistiram à pressão imobiliária e vendendo suas casas, criaram bairros como os de Fátima, Corumbê, ou Chácara, tendo alguns mantido nas margens dos rios Mateus Nunes ou Perequê-Açu a cultura da construção naval de baleeiras, escunas e canoas. No plano da produção da existência pela cultura da pesca é possível encontramos elementos que afirmam a longa duração de saberes em contexto intercultural. Entre os caiçaras,o construtor de canoas sempre foi respeitado pelo seu conhecimento das florestas e do estágios de crescimento de árvores como cedro e jequitibá, matérias primas das embarcações. Como as canoas, escavadas e esculpidas sem o recurso à matemática ou engenharia ocidental, os remos, com pontas semelhantes à flechas, numa hidrodinâmica facilitada por sua forma côncava, tem sua artesania tributária dos ancestrais dos tupinambás. No que diz respeito ao movimento de apropriação da escola (de tradição moderna e não-índia), e da Educação Patrimonial para um contexto intercultural (onde a singularidade do conhecimento indígena seja preponderante), tem se realizado experiências importantes nas aldeia guarani-mbyá localizadas nos municípios de Angra dos Reis e de Paraty, que podem ser apropriados em fontes orais, textuais, fotográficas, videográficas. No caso da história da escola junto ao povo guarani, todas esses fontes podem ser reunidas pois pensar o ensino indígena diferenciado é desconstruir a instituição escolar e reconstruí-la na perspectiva do universo guarani, atualizando-a e resignficando-a como discurso, marcada por uma ênfase mnemônica e pela confluência do tempo do sagrado na experiência individual e do grupo. Essa perspectiva, de caráter metodológico mais geral, se impõe à construção social da escola diferenciada indígena em uma perspectiva de Educação Patrimonial. Os desafios envolvendo a interculturalidade atingem também a comunidade de afro-descendentes, dada as suas características singulares na baía da Ilha Grande. Em que pese sua grande concentração nos engenhos e fazendas de café e de cana até 1888, com a Lei Áurea ocorreu um êxodo em direção ao Rio de Janeiro. Apenas um contingente de famílias afro-brasileiras permaneceu na região, especialmente nas áreas do Campinho(Paraty) e Santa Rita, em Bracuhy (Angra dos Reis). Essas comunidades recentemente tiveram reconhecidos pelo Estado seus direitos de propriedade coletiva, embora o compromisso dos governos municipais e estadual fluminenses em apoiar as ações de afirmação etno-cultural não tenham atingido suas políticas de educação, cultura e turismo. Defendemos nas práticas educativas escolares a pertinência da Educação Patrimonial enquanto eixo transversal aos currículos e em contexto necessariamente intercultural. Nas práticas educativas não escolares, envolvendo o próprio turismo, a educação patrimonial é por nós concebida na confluência das ações do Estado e das organizações não governamentais, reconhecendo-se aos sujeitos institucionais que se apresentam, a condição potenciais agentes multiplicadores da educação patrimonial. Todas essas confluências se fazem em torno de aspectos hoje cruciais à humanidade em sua sobrevivência planetária: a importância da defesa do meio ambiente; a urgência de uma educação patrimonial que afirme as identidades e o diálogo daqueles que habitam lugares de memória; a implementação de educação ambiental estimulando ações de sustentabilidade que viabilizem o agro-eco-turismo e o turismo histórico como eixos de auto sustentação dos povos do mar e da floresta, sem perder de vista a dignidade e privacidade de suas práticas educativas. Talvez, ombreando com outros sujeitos sociais, as escolas no perímetro dos Caminhos de Pedra transformem-se naturalmente em centros de memória e espaços indissociados da cultura local e universal. Quem sabe assim transformemos o tempo e o espaço da escola em esferas da Vida e da Natureza, no movimento da corredeira e não à margem como água ficada, tornando finalmente a escola, parafraseando Pascal, como uma esfera espantosa, cujo centro está em toda parte e a circunferência em lugar nenhum. O presente projeto tem como pressuposto a temporalidade enquanto produção social e espaço de sociabilidade, considerando a História e a Memória como mediações discursivas para preservação das manifestações culturais como sujeitos da Memória, detentores de lugares na história. Por quê associarmos interculturalidade e patrimônio? Entendemos da necessidade de deslocarmos a discussão de patrimônio cultural para a de patrimônio intercultural, isto é, de pensarmos a educação patrimonial em contexto intercultural, condição necessária para que sejam melhor divisados possibilidades, limites e desafios da educação patrimonial em práticas escolares e não-escolares. "
Fonte: http://migre.me/lKKy7