sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

AO SUL DA CAPITANIA DAS MINAS Formação da Freguesia de Itajubá (Transcrição)

2. Formação da Freguesia de Itajubá:
 Em 1709 foi criada a Capitania das Minas e de São Paulo e a região das Minas deixou de pertencer a Capitania do Rio de Janeiro. Mais tarde, esses dois territórios foram separados e se formaram a Capitania das Minas e de São Paulo, de acordo com o alvará régio de 1720:
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Eu El-Rei faço saber aos que este meu alvará virem, que tendo considerado ao que me reprezentou o meu Conselho Ultramarino, (...) e bom governo das ditas Cap. De SP e das Minas, e a sua melhor defeza, que a de S. Paulo se separem das que pertencem ás Minas, ficando dividido todo aquelle districto, que até agora estava na jurisdição de hum só governador, em dous governos e dous governadores (...)7 
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 Com a descoberta do ouro na região do Ribeirão do Carmo e de Vila Rica, nos fins dos seiscentos, as expedições de ocupação e exploração das terras na Capitania das Minas proliferaram também para as terras ao sul da Capitania. A área foi ocupada, principalmente por homens da Capitania de São Paulo que devassaram o território mineiro na busca desenfreada pelo metal precioso.8 Sendo assim, interessa-nos agora discorrer acerca da formação e ocupação desse território ao sul da Capitania, mais precisamente, a formação da freguesia de Itajubá, ponto referencial de nosso estudo. A principio, toda a região ao sul das Minas pertencia a Comarca do Rio das Mortes, tendo como sede a vila de São João del Rei. Como dissemos, essa região sul mineira foi ocupada, principalmente, a partir das descobertas do ouro na região central das Minas e logo se tornaria alvo de disputas entre a Capitania de São Paulo e das Minas. Encravada bem ao sul da Capitania das Minas, a freguesia de Itajubá fazia fronteira com a Capitania de São Paulo, somente pela Serra da Mantiqueira. Ocupada nos princípios dos setecentos, essa freguesia fazia parte de uma região que deu origem ao que hoje se denominou imprecisamente como o sul de Minas, segundo Marcos Andrade. 9 Em relação ao período e a ocupação de Itajubá, alguns autores afirmam ter sido o sargento-mor, Miguel Garcia Velho, sobrinho do capitão, Manoel Garcia, residente na Vila de Taubaté e membro de uma das famílias de bandeirantes mais proeminentes da Capitania de São Paulo, que descobriu as minas do Itagybá. 10 Segundo Geraldino Campista, não se sabe a data precisa da fundação desse povoado, mas provavelmente tenha sido entre os anos de 1703 a 1705. Afirma o autor que, Miguel Garcia Velho, depois de ter voltado da região do Rio do Carmo, onde havia se dedicado à extração do ouro, para a Vila de Taubaté tenha subido a Serra da Mantiqueira. Ao afastar-se da estrada geral dos bandeirantes, na altura de Passa Quatro e pelos vales do Bocaina, transposta a Serra dos Marins, dirigiu-se ao planalto do Capivary, descobrindo pintas de ouro nas immediaçoes do Córrego Alegre, em uma paragem a que denominou Caxambu, em virtude dos montes calvos ahi existentes e em cujo dorso ainda hoje se podem observar vestígios das catas então rasgadas.11 Entretanto, Waldemar Barbosa apresenta, em seu Dicionário Histórico Geográfico de Minas Gerais, uma segunda autoria para a descoberta do povoado, a Antonio Caetano Pinto Coelho, de acordo com informações de Felício Moniz Pinto Coelho da Cunha, fidalgo da Casa Real, que teria sido o seu avô, citado acima, o descobridor das minas do Itajubá. Waldemar Barbosa afirma que Antonio Caetano Pinto Coelho era português, vindo ao Brasil como capitão-mor da Capitania de Itanhaém, com patente de 17 de maio de 1717 e haveria descoberto as minas do Itajubá, para onde abriu caminho e ali promoveu a distribuição das datas. 12 Independente da autoria da descoberta das Minas, alguns documentos apontam para a formação do povoado, por volta do início do século XVIII, de acordo com a portaria que ordena a Francisco de Godoy a cobrança de quintos de ouro nas minas do Itajubá: 
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Por me constar, q’ das minas de Itajubá, do districto desta Capp.nia vierao, o Guarda mor e Escrivão dellas, com alguas pessoas, e q’ trazendo todos ouro p.a o povoado não pagarão q.tos a S. Mag. Q’ D.s q.’ como herão obrigados. Ordeno a Francisco de Godoy de Almeida, escrivão do guarda mor das ditas minas q’ se acha nesta cidade, assim q’ se recolhe p.a a villa de Taubaté aonde he morador, cobre logo de todas as pessoas q’ vierem das ditas minas os q. tos q’ devem do ouro q’ trouxerao, os quaes remeterá a esta cidade(...). São Paulo, 14 de fevereiro de 1724. 13
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Geraldino Campista também cita alguns documentos pertencentes ao Arquivo de São Paulo, que fazem referência às minas de Itajubá, dentre eles um atestado do Pe. João da Silva Caualo: 
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 Certifico em como entrei nestas minas novas de Itajubá em adjunto com Geraldo Cubas Ferreira com anno de assistir nellas e d’ahi a um mez, pouco mais ou menos, entrou Gaspar Vaz da cunha e contou tanta grandeza do Sapucahy e, com promessas altas que me fizeram elle dito e outras mais, me reduziram a seguir viagem com elles e como depois de chegado ao logar e achasse no engano, tornei para estas ditas minas donde estou assistente por nellas achou ouro de sobra e com conta pelo que tenho visto em algumas experiências que fez: tem ________ o guarda-mor e seu genro e seus camaradas e o estarem estas minas em má opinião não tem gente a ellas, foi por causa de um cavalheiro escrever cartas a Tabaybathé dizendo não haver ouro nestas minas e que estavam bromados; falso grandioso, porque ao contrario tenho visto e as mais que aqui se acham, não tiram sim de uma cata arrobas de ouro, mas tiram cousa que os agrade e por isto passar na realidade, juro esta verdade in verbo sacerdotis. Novas minas de Itajubá, em novembro – 3 de 1723 annos. O Pe. João da Sylva Caualo. 14 
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 Ainda segundo Geraldino Campista, o acesso e a comunicação entre a paragem de Itajubá com as povoações do Vale do Paraíba eram difíceis e a abertura de um caminho pela Serra da Mantiqueira era uma alternativa que encurtava as distâncias entre os povoados do vale com a serrana Itajubá. Esse caminho foi aberto pelo Capitão Lazaro Fernandes, da freguesia de N. Sra. da Piedade(atual Lorena/SP), atraindo novos moradores pra Itajubá. Entretanto, os moradores da freguesia de Itajubá não sofriam apenas com o difícil acesso e a falta de comunicação com outros lugares, mas também com a cobrança de impostos, por parte da Coroa, devido à exploração das minas. Os impostos abusivos era um fator prejudicial aos mineradores do povoado, bem como se viu para muitas regiões auríferas das Minas. Afirma o autor ser o ouro extraído de Itajubá de má qualidade, tendo sempre na permuta, valor inferior, o que atraía a insatisfação do povoado que não conseguia pagar os impostos. 15 
Fonte: Autor Juliano Custódio Sobrinho∗  http://www.ufjf.br/virtu/files/2010/05/artigo-3a4.pdf
Obs: Ainda que respeitáveis pesquisadores, tenham mantido a tese de Geraldino Campista, relativamente a um suposto caminho aberto pelo Capitão Lázaro Fernandes, até os dias de hoje, como sendo um dos primeiros caminhos que possibilitaram o acesso ao Sul de Minas. Resta indiscutível que, o acesso à região, que já aparece em documento datado de 1554, está relacionado de modo definitivo, a descoberta de ouro por Afonso Sardinha, no lado Paulista da Serra da Mantiqueira que se denominava, (Serra de Jaguamimbaba) em 1597. Caminho percorrido por Andre de Leão em 1601, caminho percorrido por Fernão Dias Paes. Restando definitivo tratar-se o referido acesso da Garganta do Sapucai ou desfiladeiro de Itajubá, onde veio a se instalar em 1745 ou 1746, um registro de passagem de mesmo nome.  Complementando, o espaço geográfico correspondente a então Soledade de Itajubá, núcleo do qual derivou a Freguesia de Itajubá, estava localizado originariamente no espaço ocupado hoje pelo Município de Marmelópolis.