Quando a Coroa Portuguesa tomou posse do território brasileiro por aquisição originária, isto é, por direito de conquista, todas as terras “descobertas” passaram a ser consideradas como terra virgem sem qualquer senhorio ou cultivo anterior e foram distribuídas em formas sesmarias. Sesmaria era um instituto jurídico português, presente na legislação portuguesa desde 1375 D.C. que normatizava a distribuição de faixas terras destinadas à produção.
........................................................................................................................................................................ A CHEGADA DE MANUEL LOPES FIGUEIRA AO BRASIL (GUARATINGUETÁ, SP)
A partir do final do século XVII, a imigração portuguesa no Brasil alcança cifras jamais vistas. Os fatores para esse crescimento imigratório foram: a descoberta de ouro nas Minas Gerais, e o aprimoramento dos meios de transporte aquáticos. No início do século XVIII, as minas de ouro tornaram-se a principal economia da colônia. O desenvolvimento e riqueza trazida pelo ouro atraiu para o Brasil um grande número de imigrantes portugueses. Com a notícia do descobrimento de ouro no "sertão", Manoel Lopes Figueira chegou à Vila de Guaratinguetá, principal centro de abastecimento para os sertões mineiros e uma das principais vilas da Capitania no Vale do Paraíba. Ali ele casou-se com Joana da Silva com quem teve 12 filhos e se tornou juiz ordinário no ano de 1737. Mais tarde, Manoel Lopes Figueira juntamente com sua família deixou a vila de Guaratinguetá e se transferiram para a freguesia do Falcão, hoje cidade de Cunha. Na época a freguesia era uma importante rota de transporte do recém descoberto ouro brasileiro que vinha das Minas Gerais até o porto de Paraty, em direção à Portugal. O local atraia muitos bandidos e saqueadores, e devido à necessidade de criar um posto de fiscalização, o denominado capitão Manoel Lopes Figueira foi para a freguesia fiscalizar os lucros portugueses obtidos na mineração. Manoel Lopes Figueira morreu no ano de 1772 e sua esposa Joana da Silva em 1761.
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