domingo, 13 de novembro de 2016

Arqueometalurgia do Ouro no Brasil e Portugal: as Casas de Fundição e da Moeda (sécs. XVIII e XIX) por Reginaldo Barcelos

A história das técnicas metalúrgicas para purificar o ouro  nos séculos XVII, XVIII e XIX, em alguns dos atuais estados do território brasileiro penetrados pelos intrépidos sertanistas, constitui um dos mais interessantes ciclos do bandeirantismo(1), que ainda escapa ao estudo acurado da nossa Arqueologia.
A partir de achados arqueológicos de sítios próximos e nas antigas fundições régias implantadas em Vila Real do Sabará, atual Sabará, estado de Minas Gerais e Vila Boa de Goiás, atual Goiás Velho no estado de Goiás e no local onde funcionou a Casa da Moeda do Rio de Janeiro, será possível conhecer as milenares e misteriosas técnicas empregadas para se depurar e transformar o ouro in natura nas barras que circularam por quase um século como dinheiro para as trocas comerciais no Brasil.
A confecção destas barras era operada nas, e pelas, Casas de Fundição (2), legais e também nas ilegais que, por sua vez, não faziam a retirada do imposto do quinto devido ao Reino e se difundiram pelos confins das serranias mineiras.
A execução da “Novíssima Lei das Casas de Fundição” de 1750, criada para otimizar as rendas da Fazenda Real de Portugal pombalino, via cobrança do imposto do quinto, propiciou uma farta produção, pela burocracia portuguesa, de conjuntos de fontes documentais históricas relacionadas com o funcionamento destas verdadeiras oficinas de fundição do ouro.(3)
As Casas de Fundição foram reimplantadas - visto que já haviam funcionado em períodos anteriores sendo fechadas em decorrência da substituição do método de cobrança do Quinto - em 1751, em de Vila Rica, em São João Del Rei, e na Vila do Príncipe (atual cidade do Serro), na Capitania de Minas Gerais. Além destas, houve pelo menos outras quatorze Casas que funcionaram em São Paulo, Goiás, Mato Grosso e Bahia, em períodos distintos. Entretanto, a de Sabará foi a última delas a encerrar seu lavor em 1833.
A obstinação da Coroa Portuguesa em realizar uma arrecadação sempre maior e mais rigorosa manifesta-se através de múltiplas providências e experiências, algumas delas gerando revoluções e motins, mas nem sempre capazes de evitar os descaminhos do ouro em pó, ora escapando pela porta larga do contrabando, ora esquivando-se ao quinto - também conhecido como “quinto dos infernos” tal era a repugnância dos povos das minas àquele imposto pago à Fazenda Real –, ora através da falsificação de barras e moedas em fundições clandestinas.(4)
A documentação histórica relacionada com o tema das Casas de Fundição, pertencente a arquivos portugueses e brasileiros, faz ampla referência à falta de insumos, - ingredientes - para os serviços da fundição, principalmente o “Solimão”, “Sulimão” [cloreto de mercúrio II] (5). Trata-se de um poderoso sublimado corrosivo, venenoso, que se vertia no ouro fundido para aglutinar as impurezas e retirá-las em forma de escórias. A falta deste “ingrediente” por vezes terá até paralisado as atividades das Casas e, por conseguinte, o envio dos rendimentos do imposto do quinto à Real Fazenda. A escassez desse gênero era também temida pelos vassalos da colônia, pois a diminuição nos quintos do respectivo ano poderia ocasionar a derrama que era o imposto cobrado compulsoriamente em todas as comarcas igualmente até atingir as 100 arrobas de ouro empenhadas com os cofres reais.
O material arqueológico, nomeadamente as escórias e fragmentos de cadinhos (6) fornecidos por escavações arqueológicas ocorridas no terreno anexo ao atual Museu do Ouro em Sabará, Minas Gerais - antiga Casa de Fundição e Intendência do ouro – como também aqueles encontrados em escavações no local da Casa de Fundição e Intendência de Vila Boa de Goiás e os cadinhos exumados na antiga Casa da Moeda do Rio de Janeiro no atual Paço Imperial demonstraram que esses sítios haviam produzido materiais interpretados como de natureza industrial. Além deste material, nos sítios de Sabará e Goiás, também foram parcialmente escavadas estruturas circulares de adobe e rochas que poderiam ter servido como fornos. Todo o material merece exame e consideração cuidadosa, já que oferecem informações relevantes quanto à natureza de processos industriais da metalurgia do ouro empregados no Brasil, assim como de inovações tecnológicas regionais e étnicas.
Esse contexto da precária intermediação pela Metrópole de materiais, como os cadinhos e insumos, ambos fundamentais ao lavor daquelas oficinas régias responsáveis pela arrecadação do imposto do Quinto do ouro, levou-nos a supor a utilização de outros “ingredientes”, ou técnicas, no processo da fundição do ouro que não sejam os oficialmente ordenados pelo Reino às fundições do Brasil para que elas atendessem aos mineradores que queriam e deviam quintar o seu ouro em pó .
A hipótese de trabalho do estudo em curso aponta que a carência de materiais para purificar o ouro em pó, pepitas ou folhetas (7) e transformá-lo em barras possa ter fomentado a prática de novas experiências químicas e metalúrgicas dos fundidores e ensaiadores das Fundições no Brasil, no sentido de reduzir o gasto destes insumos e também no fabrico local de outros que os substituíssem. Um exemplo desta busca de novas práticas poderá ser a fabricação de cadinhos com o pó dos cadinhos importados, feito a partir daqueles já desgastados ou quebrados e obtido pela mistura destes com o barro retirado na própria região das minas e transformando-os em novos cadinhos ainda mais resistentes que os importados.
O estudo das composições químicas das escórias e dos fragmentos de cadinhos já encontrados permitirá avaliar essa hipótese de adaptação técnica no Brasil ainda no Brasil Colônia, não obstante que as análises laboratoriais mais aprofundadas estejam em curso. Experimentos estes que estão sendo feitos numa amostragem do material recolhido nas escavações arqueológicas na Casa de Fundição de Sabará, Goiás Velho (fragmentos de cadinhos e escórias) e na Casa da Moeda do Rio de Janeiro (fragmentos de cadinhos) numa parceria entre a Universidade do Porto e Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto, com o apoio da FCT - Fundação para Ciência e Tecnologia de Portugal.
Cabe aqui mencionar que outros fatores foram evidenciados na documentação histórica consultada, tais como a falta de conhecimentos práticos e técnicos dos fundidores, ou ainda, situações de desperdício ou a má qualidade dos materiais enviados às fundições e inclusive a mistura maliciosa de substâncias ao ouro em pó a ser quintado. Uma referência a este tipo de mistura foi feita, em 1818, pelo viajante, botânico e naturalista francês Auguste Saint Hilaire (1779-1853) no livro “Viagem pelas províncias de Rio de Janeiro e Minas Gerais”(8), onde menciona este tipo de mistura no trecho:Afim de aumentar o peso do metal misturava-se terra ou areia, e se utilizava, principalmente, nessa falsificação, uma espécie de areia brilhante denominada ogó que se encontra para os lados de Sabará.”.
Em carta de 1767, pertencente ao Arquivo Histórico Ultramarino, o Governador da Capitania de Minas Gerais,  Luis Diogo da Silva, informa a Francisco Xavier de Mendonça Furtado, Secretário de Estado da Marinha e Ultramar, sobre a necessidade do envio de solimão para Capitania e do “…vício de antimonios, ferros e outros diversos mineraes e mixtas, que das lavras e faisqueiras trasem contraditos consigo os ouros sem que seja possível separar-se-lhe por outro meyo, além da fundição, faz inevitável o mayor consumo de solimão para se depurar...” ao que tudo somava para a diminuição dos rendimentos do quinto.(9).
Entre as principais crises da falta do solimão, parece ter sido a de 1755-57 a mais grave de todas as que seguiram, quando na frota do Rio de Janeiro não veio o solimão. Para ilustrar o temor dos procuradores e povos das minas dessa ausência, na Súplica da Vila de Sabará (1757) dirigida ao rei e hoje depositada no Arquivo Histórico Ultramarino, está escrito:“…suplicamos humildemente a V. Magestade que nelles ponha os olhos de sua Paternal benignidade dando a providencia para que não experimente daqui em diante outra similhante falta...”. O que parece não ter surtido o efeito desejado, pois o solimão estará faltante em quase todo o período em que laboraram as Fundições e Casas da Moeda do Brasil aurífero.
 Para decidir quais seriam as medidas adotadas pelas Câmaras das vilas, para sanar esta carência, reuniram-se os procuradores, intendentes e governador em Vila Rica, a 1º de julho de 1757. Muitos procuradores inicialmente votaram “…para que se fundisse o ouro sem solimão, com as barras sem serem adosadas com o dito material girasse o comercio” [e foi difícil, conforme informou o Governador ao Secretário de Estado da Marinha e Ultramar, convencer os ministros] “que as barras ficavão falsas e impuras, por não levarem o material que as purifica, nem daquela forma se poderem cunhar e menos ensayar...”o que denota o quão mal informados estavam estes agentes da Coroa sobre às técnicas metalúrgicas para se afinar o ouro naquela época.
Nessa mesma Junta, Vila Rica, a 1º de julho de 1757, foi lido um ofício do intendente do ouro da Vila Serro Frio (hoje cidade do Serro) que deixa evidente a busca por novas técnicas adaptadas aos meios materiais e disponibilidade de “ingredientes” locais para os processos de purificação aurífera. Num trecho deste está grafado que:  “...o modo de reduzir o ouro a barra por meio do sal da terra, misturado com uma oitava de solimão, do que enviava provas em uma barra, que, vista e o methodo examinado pelos peritos, acharam estes serem impraticável...”.  Este e outros casos tornam crível o uso e a invenção de novos métodos e técnicas, criados e experimentados no Brasil para sanar a carência do sublimado corrosivo.
Com esta investigação científica tem-se como primeiro objetivo analisar as estratégias alternativas desenvolvidas localmente para a fundição de ouro na ex-colônia, os materiais utilizados e as adaptações técnicas que se fizeram necessárias na circunstância da falta dos materiais e insumos. Para que isso torne-se factível recorre-se a técnicas científicas da Arqueometalurgia recente o que tem vindo a permitir que essa investigação examine as evidências em dois grupos de amostras: amostras de fragmentos de cadinhos exumados em escavações na Casa da Moeda do Rio de Janeiro, fragmentos de cadinhos e escórias da Casa de Fundição de Vila Boa de Goiás e  Casa de Fundição de Sabará.
Com a análise deste tipo de estratégia de busca por alternativas técnicas para os métodos da metalurgia do ouro empregados no Brasil colônia pretende-se fundamentar uma arqueologia e historiografia que promova um território próprio para as ciências íbero-americanas em diálogo com os conhecimentos levados até ao Brasil pelos europeus e africanos, de tal modo que, mesmo sem que tenham sido originados na ciência dita moderna, estes conhecimentos possam ser estudados e avaliados com a justa consideração ao seu sentido histórico evidenciando a capacidade das práticas e das técnicas em constante adaptação.
Fonte: REVISTA TRIPLOVde Artes, Religiões e Ciências http://migre.me/vuf8a