quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Parte 2) De São Paulo a Potosí fluxos e conexões no império filipino por José Carlos Vilardaga1

Por outro lado, quando chegamos em 1615, novos elementos devem ser trazidos a baila. Estes processos devem ser inseridos no contexto do aumento do rigor da legislação que tentava limitar as relações comerciais e os intercâmbios entre as áreas portuguesas e espanholas na América, em especial no Rio da Prata, mas também no caminho terrestre de São Paulo. (CANABRAVA, 1984) Portanto, este processo inicial se coaduna com a tentativa de combater o contrabando platino e de regular o acesso a Potosí. (MOUTOUKIAS, 1988) Passado as tentativas mais sutis de integração imperial de Filipe II que trafegou numa certa indefinição dos espaços e jurisdições na América (algumas alimentadas propositadamente), o século XVII assistiu a uma maior ingerência política dos outros filipes no Império, mas também um zelo maior pela integridade do que pertencia a Castela. A unidade imperial espanhola do século XVII se faria na preservação de Castela e não na sua dissolução. (ELLIOTT, 1998). Mas não só questões de natureza imperial pesaram nesta política de demarcação de áreas e interesses em meio a União Ibérica. Como já bem mostrou os estudos de Alice Canabrava nos anos 50, a política dúbia em relação à Buenos Aires, por exemplo, de concessão de certas janelas de comércio, passava pelos interesses dos grupos mercantis de Lima que monopolizavam o comércio com Potosí. Assim a pressão destes grupos impediu uma política de estímulo para que Buenos Aires se tornasse o porto efetivo daquela região mineradora; por outro lado, não era possível simplesmente fechar o porto, pois a vila era importante baluarte na defesa do interior da América. Lembremos que em 1617 o Rio da Prata e o Paraguai são separados em termos de províncias, o que denota um olhar atento à região e uma tentativa de aumentar o controle sobre aqueles espaços. Assim, a política diante do caminho terrestre que ligava São Paulo ao Paraguai, “corredor de passagem aos que demandam as minas do Peru”, durante a União Ibérica, passava também pela necessidade de manter a política monopolista e de porto único, ou seja, o chamado exclusivo, e preservar os interesses de certos grupos comerciais já estabelecidos. (VENTURA, 2005) Portanto, a questão comercial é que parece prevalecer  neste momento. Isto transparece na maneira pela qual a questão da naturalidade dos investigados é tratada nestes processos. Castelhanos são obviamente processados por auxiliar portugueses na travessia, mas castelhanos são processados também por utilizar o caminho. Portanto, tratava-se de barrar o trânsito de qualquer espécie, independentemente de suas origens. Outro elemento a ser levado em altíssima consideração nesta política em relação ao caminho é, sem dúvida, a pressão jesuítica sobre a Coroa e sobre as autoridades locais. Os interesses missioneiros e as ameaças dos conquistadores e encomenderos, tanto vindos de São Paulo, como vindos da própria região, pesaram decisivamente para que aquele espaço fosse cada vez mais vetado. Fosse para o estabelecimento de intercâmbios comerciais, fosse como porta de entrada para as minas de Potosí, os autos revelam que o caminho foi efetivamente utilizado apesar das proibições reinóis. Neste último caso - como acesso para Potosí -, seu trânsito era bastante regular e foi utilizado tanto por paulistas, como Antonio Castanho, que teve seu testamento lavrado em Potosí (INV&TEST;VOL.6); quanto por forasteiros que “passavam por aqui (São Paulo) para a Vila Rica frades em trajes de leigos, leigos em trajes de frades e clérigos, mulheres em trajes de homem...” (ACVSP; Vol. III; 01/04/1623), De fato, parecia haver uma certa complacência na aplicação das leis em torno do caminho, pois os efeitos práticos da repressão pareciam quase nulos. As relações atravessariam uma nova fase quando do segundo processo, o de 1631. Nele, chama à atenção a recorrente expressão “portugueses de São Paulo”, que demarca bastante bem as origens da ameaça. Portanto, em determinado momento as relações com os paulistas deixou de ser desejada para se tornar uma ameaça. O quê pode nos ajudar a compreender esta mudança? A balança começou a pender decisivamente para o lado paulista em função de dois fenômenos interligados. Um, o comércio platino efetivamente prosperava apesar das tentativas de cerceá-lo, portanto, Assunção e grande parte da Província do Paraguai perderam parte de sua função e importância. Efetivamente as rotas legais e de contrabando que ligavam o Prata à Potosí passavam ao largo do mundo paraguaio. De outro lado, a economia paulista atravessava relativa prosperidade em função de sua articulação ao mercado intra-colonial, essencialmente para o abastecimento de um Nordeste desestabilizado pelas invasões flamengas. (ALENCASTRO, 2000) Esta relativa prosperidade é que empurrou os paulistas ainda mais para o reservatório de mão de obra que se tornara as missões jesuíticas estabelecidas na região paraguaia. Portanto, a articulação passa a atuar no sentido de direcionar a mão de obra indígena para o litoral vicentino, e não mais para o próprio mundo paraguaio. (MONTEIRO, 1998) Assim, as renovadas suspeitas sobre Benitez ganham maior coerência e contextualização. Ele poderia ser um daqueles que apostara nas proveitosas relações recíprocas do início do século e que percebera que a balança pendera para o lado paulista. Como exemplo desta relações pendulares, podemos ainda falar da família Fernandes, célebre na fundação da vila vizinha a São Paulo, a de Santana do Parnaíba. André Fernandes foi o homem escolhido para acompanhar a esposa do governador da província do Paraguai, D. Luis de Céspedes e Xeria, nomeado em 1625, até Ciudad Real do Guairá. O governador optara por chegar ao seu posto pelo caminho terrestre de São Paulo. Antes, entretanto, ficara no Rio de Janeiro e filiou-se intimamente com a família Sá, casando-se com uma sobrinha do governador português, Vitória de Sá. (BOXER, 1973) Estas filiações e um certo prestígio concedido aos portugueses no Paraguai rendeu a Céspedes e Xeria acusações de se cúmplice e “sócio” dos bandeirantes e “mamelucos” de São Paulo, que não coincidentemente durante seu governo empreenderam as mais intensas e vorazes entradas no Guairá. Em 1631, mesmo ano das acusações sobre Benitez, Xeria foi preso. Investigado, foi condenado em 1636, mas as punições nunca ocorreram. É neste contexto, e fruto destas ações e cumplicidades, que o Guairá efetivamente foi abandonado pelos castelhanos que deixaram Ciudad Real e Vila Rica praticamente à mingua. Foi neste momento também que uma leva importante de castelhanos, ou hispanoparaguaios, se dirigiram para São Paulo, atrelando definitivamente seu destino à vila vicentina. E a ponte desta migração foi a família Fernandes, que como os Godói do início do XVII, estabeleceram intensas relações com o mundo paraguaio. André, Domingos e Baltazar Fernandes foram não somente bandeirantes afamados, mas também gente com fortes interesses no Guairá. André fizera seu filho ordenar-se vigário no Paraguai. Baltazar casara-se em Vila Rica com Maria de Zunega por volta de 1600 – no momento das relações profícuas-, de quem tivera uma filha, Maria de Torales, que se casaria com Gabriel Ponce de Leon. Portanto, Baltazar construiu vínculos familiares bastante estreitos com o mundo paraguaio. Foi exatamente entre 1630 e 1634 que todo o ramo hispano-paraguaio da família abandonou Vila Rica e transmigrou-se para São Paulo, o que comprova que na balança das relações entre São Paulo e Paraguai, que se mantivera equilibrada até então, o lado paulista efetivamente pesou a partir deste momento. Portanto, ao longo do período da chamada União Ibérica as relações entre a vila de São Paulo e o interior paraguaio atravessaram diversas fases que podem e devem ser vistas dentro do quadro mais amplo das relações regionais e mesmo imperiais. A vila de São Paulo é comumente vista como marginal dentro da rede imperial portuguesa, ancorada em sua teia marítima. Assim, periférica, mesmo fazendo parte da estrutura colonial, a vila foi vista como tendo uma sociedade basicamente atrelada ao sertão bravio e a esparsas e pouco proveitosas relações com o litoral. A proposta desta apresentação foi também perceber a vila atrelada a um sertão que não era somente bravio, mas permeado de vilas castelhanas organizadas numa rede urbana que, juntamente com as missões, sustentavam a conquista do interior, fenômeno característico e típico do processo imperial espanhol. Assim, São Paulo viveu, no contexto da União, os afluxos advindos tanto do modelo imperial português que se estruturava naquele momento na rede comercial marítima - Rio de Janeiro, Angola e Rio da Prata -, como no modelo espanhol de rede urbana interiorizada e que servia como plataforma para a conquista e encomenda dos naturais. Os movimentos de aproximação sistemática entre São Paulo e o interior paraguaio que se efetivaram no momento mesmo da união das coroas, quando eram todos “cristãos e vassalos de um mesmo rei” ocorreram por uma conjunção de motivos e interesses. Corredor para Potosí, trocas comerciais ou cobiça sobre a mão de obra indígena são os motivos, laicos, mais explícitos; entretanto, estes objetivos serão atravessados por circunstâncias regionais. De alguma maneira podemos ver São Paulo como uma vila que esteve situada entre dois impérios, o português e o espanhol, e esta definição não tange somente a geografia, mas também a natureza dos processos coloniais e da própria configuração da população da vila, bastante marcada pela presença castelhana. Alguns trabalhos têm sido produzidos sobre a presença portuguesa na América espanhola e sobre as redes de solidariedade que estes organizavam nestes territórios, a maior parte deles articulados ou sobrepostos a interesses comerciais. No caso dos castelhanos na América portuguesa os trabalhos são praticamente inexistentes, com raríssimas exceções (AMARAL, 1981); e muito menos pensados em termos de articulações de interesses. Portanto, ver as tratativas de casamento entre os Benitez de Vila Rica e os Camargo de São Paulo; bem como a atuação dos Godói, não deve ficar na simples coincidência, mas como uma construção de uma rede de solidariedade e de articulações que carregavam também forte sentido identitário, no caso, castelhano. Isso foi ainda mais intenso, na história da vila de São Paulo, quando dos casamentos de famílias importantes nos destinos daquela comunidade, como os Buenos com os Camargos ou dos Rendon com os Buenos; costuras simbolicamente poderosas na quase mítica e suspeita Aclamação de Amador Bueno, quando da chamada Restauração portuguesa.
Fonte: Anais Eletrônicos do VIII Encontro Internacional da ANPHLAC Vitória – 2008 ISBN - 978-85-61621-01-8http://migre.me/vIKgm